O Presidente da República teve um papel preponderante na decisão final de José Sócrates em não convocar um referendo nacional ao Tratado de Lisboa. Segundo soube o DN junto de fontes políticas, Aníbal Cavaco Silva terá recebido nos últimos dias várias mensagens de países com peso na União Europeia. Os contactos diplomáticos, segundo as mesmas fontes, ocorreram com a tensão gerada em muitos países da UE com a mera possibilidade que existia de Sócrates se decidir pelo cumprimento da sua promessa eleitoral.
Estes outputs de países como a Alemanha (o país liderado por Angela Merkel foi o mais incisivo nestes contactos) terão virado inputs de Belém em relação a São Bento, ainda segundo as supracitadas fontes. Ou seja, pelos canais institucionais, a Presidência da República terá feito saber ao Governo qual era o sentimento reinante na maior parte dos países europeus. Indicações que também já existiam em São Bento e que vinham agudizando-se desde que se sabia que, tirando a Irlanda (que constitucionalmente é "obrigada" a fazer o referendo), todos os outros estados europeus haviam já optado pela ratificação parlamentar. Nos últimos dois dias, a Eslovénia considerou o referendo como impensável. Janez Jansa, primeiro-ministro da Eslovénia e presidente em exercício da UE, voltou ontem a subir o tom, dizendo que os países europeus "têm de ter uma visão mais abrangente da questão, não pensar apenas nos aspectos nacionais mas também no interesse europeu". Segundo Jansa, é preciso questionar "até que ponto os eventos num país influenciam eventos noutro onde a situação é algo diferente".
Cavaco Silva, que há meses vinha dizendo que o referendo não era de todo prioritário - embora o convocasse, caso surgisse uma proposta parlamentar nesse sentido, como prometeu em plena campanha presidencial -, disse ontem peremptoriamente que "desperdiçar a oportunidade que o Tratado de Lisboa representa constituiria um preço elevadíssimo para a União Europeia".
O Presidente falava durante a apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Lisboa, que decorreu no Palácio Nacional de Queluz. Uma cerimónia em que, sabe o DN, ficou patente o desconforto de vários diplomatas europeus perante uma eventual decisão pró-referendo. Alguns destes embaixadores já tinham feito chegar, como disseram fontes políticas ao DN, esse desconforto ao Palácio de Belém, inclusivamente através de telegramas diplomáticos.
Na noite da assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro, José Sócrates não se esqueceu de referir a posição de Cavaco Silva como sendo contrária ao referendo. Na altura, à SIC Notícias, Sócrates deixou a decisão em aberto, mas tentou vincular o Presidente. Só que Belém acabou por vir lembrar que a promessa de campanha era para manter e se a maioria parlamentar avançasse com o referendo, ele seria convocado.
Promessa eleitoral que Sócrates também tinha (no caso, convocar o referendo), mas optou por ir abrindo espaço para a subverter e não ficar isolado em termos europeus. Na sua edição online de ontem, o semanário Sol afirmava também que "o primeiro- -ministro já sossegou outros líderes europeus, que temiam a consulta popular em Portugal".
O triângulo Cavaco-Durão Barroso-líderes europeus foi decisivo para Sócrates ter os argumentos de que precisava para inverter a promessa eleitoral e dizer "não" ao referendo. Hoje, no primeiro debate quinzenal segundo o novo regimento, Sócrates irá defender que o Tratado de Lisboa é uma coisa e o Tratado Constitucional era outra.
http://dn.sapo.pt/2008/01/09/nacional/ue_nervosa_recorreu_a_cavaco_silva.html
JPTF 2008/01/09
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