‘Working paper‘ do FMI aponta caminho diferente de saída da crise

A valorização do euro entre 2000 e 2009 e a nova vaga de globalização - com a emergência da China, a integração da Europa de Leste na União Europeia e os choques petrolíferos e de preços de outras commodities - provocaram um abalo "assimétrico" dentro da zona euro, com os países "periféricos" a serem as vítimas de um ecossistema que gerou o aumento do endividamento e a perda de competitividade durante essa década. A grande crise financeira que irrompeu em 2007 veio colocar a nu essa nova realidade.

"A evidência que encontrámos de choques assimétricos exige que se coloquem no terreno mecanismos de partilha centralizada de risco e de transferência através dos países da zona euro de modo a facilitar o ajustamento em relação aos choques específicos de cada país", afirmam Ruo Chen, Gian-Maria Milesi-Ferretti e Thierry Tressel em "External Imbalances in the Euro Area" (Desequilíbrios externos na zona euro"). O trabalho de investigação dos três especialistas do Departamento de Investigação do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi publicado nos "Working Papers" daquela instituição em setembro e aparecerá na revista "Economic Policy". O estudo centrou-se nos cinco maiores devedores líquidos da zona euro - Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal.

Por isso, aqueles economistas do FMI afirmam que o "ajustamento externo" naqueles países deficitários não pode depender apenas do que "tradicionalmente" é recomendado -  uma "mistura", por um lado, de políticas de consolidação orçamental e desvalorização interna e, por outro, de fomento da produtividade e da competitividade das exportações.

"O ajustamento [dos periféricos] seria enormemente facilitado pelo alívio dos fatores externos", dizem os economistas do FMI. O que implicará forte procura externa (fomentada pelos membros da zona euro com excedentes), condições de financiamento menos onerosas e, também, uma depreciação do euro. "Ter no terreno transferências orçamentais, condicionadas por exigência de governação forte, será particularmente importante, dada a fraca mobilidade do trabalho e em virtude de rigidez no mercado de trabalho na zona euro", sublinham os investigadores. [...]

Ver artigo do Expresso e o Working paper do FMI 

Pessimismo para chamar à atenção ou visão realista do futuro? (Mais) um economista que antevê a economia portuguesa fora do euro

Sinopse do Livro

O euro tem graves problemas de arquitectura, para além de ter acumulado muitos erros de gestão, agravados pelas suas propriedades de instabilidade intrínseca. As reformas necessárias à sobrevivência do euro são politicamente inaceitáveis para os países que teriam que arcar com a maior fatia da factura, em particular a Alemanha. Assim, é cada vez mais provável um qualquer tipo de desagregação do euro, que pode começar com a saída da Grécia desta zona monetária. 

Ver a entrevista com o autor no Jornal i

Roubini diz que a Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha deverão abandonar a zona euro a médio prazo

La crisis en el Viejo Continente es como un matrimonio en problemas y la única solución es el divorcio. Al menos así lo considera el economista Nouriel Roubini, conocido como "doctor catástrofe".
En una columna de opinión escrita en colaboración con Arnab Das, director de la consultora RGE, para el Financial Times, ambos determinan que Grecia y otros países de la zona euro como Portugal e Irlanda siguen teniendo serios problemas.
Para ambos expertos, estos países podrían necesitar una mayor reestructuración ya que la zona euro carece de los componentes esenciales necesarios para lograr una unión monetaria exitosa. Por ello, sugieren que la fragmentación de la Eurozona es la mejor solución a medio plazo a la crisis.
La "división puede ser difícil de hacer, pero es mejor que seguir viviendo en un matrimonio mal avenido". Para hacer frente a lo que, argumentan, son las principales taras del diseño de la zona euro, Roubini y Das proponen un "acuerdo de divorcio" en el que algunos países, idealmente, Portugal, Irlanda, Italia, Grecia y España, abandonen la Eurozona mientras un grupo de países estables continúan conservando el euro. [...]

Ver notícia no elEconomista.es

‘Anatomia do poder. Do preconceito ao calculismo‘, por Nicolau Santos

Que poder é este que nos governa? Tem um cimento, um objetivo, uma ideia? Como se relaciona com os seus e com os que estão contra si? Como enfrenta o presente e olha para o futuro? Seis pistas para reflexão. O cimento ideológico. Desde que começou a sua caminhada primeiro para ganhar o partido e depois o país, foi notório que Pedro Passos Coelho trazia consigo uma agenda claramente mais liberal que os seus pares sociais-democratas. Este é o PSD mais liberal de sempre, que se afasta acentuadamente da sua matriz social-democrata e aposta em rasgar o contrato social que vigorou desde 1974 até agora na sociedade portuguesa, quer os governos fossem do PSD ou do PS. [...].

Ver notícia in Expresso

"Se resultar deem o Nobel ao Gaspar" por Nicolau Santos

Até 2013, a generalidade dos trabalhadores portugueses por conta de outrem vai perder entre 40% a 50% do seu rendimento e todos os seus ativos (casas, poupanças, etc.) vão sofrer uma desvalorização da mesma ordem de grandeza. Pergunto: alguém pensa que isto se fará de forma pacífica? Alguém pensa que o bom povo português aceitará mansamente este roubo? Alguém pensa que assistiremos bovinamente a este assalto? Repito: entre 2011 e 2013, o Governo toma medidas que lhe permitirão confiscar metade do que ganhamos hoje. É deste brutal esbulho que falamos e que está ao nível de decisões idênticas tomadas por governos da América Latina nos anos 80. É isto que está por trás da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 e das decisões que o Governo já tomou em 2011. É sobre os escombros resultantes desta violentíssima e muito rápida pauperização (...) que o ministro das Finanças Vitor Gaspar espera que Portugal triunfe "como economia aberta e competitiva na Europa e no mundo" no final do programa de ajustamento. Faz sentido?

Ver artigo no Expresso

Como a União Europeia se tornou refém do seu próprio modelo de integração

1. A actual crise financeira e económica iniciou-se em 2007/2008 no sector financeiro e imobiliário dos EUA, em mercados a funcionar de forma livre e competitiva e (teoricamente) eficiente. Resulta inquestionável, para qualquer observador imparcial, que o falhanço foi dos próprios mercados. Todavia, paradoxalmente, o que teve origem num falhanço dos mercados e numa competição/competitividade destrutiva (notoriamente não ética) nos sectores imobiliário e financeiro, foi transformado, rapidamente, um pouco por toda a Europa, num problema de excesso de Estado e de falta de competitividade. Por outras palavras, uma crise que, na sua origem, teve os excessos destrutivos do capitalismo, está a ser aproveitada pelos defensores da ideologia (neo)liberal para reverter a questão a seu favor. Afinal, o que houve, dizem-nos, foi... falta de mercado e de capitalismo competitivo!? Como foi possível convencer uma parte significativa, se não mesmo maioritária, da opinião pública europeia e portuguesa desta “inverdade” e de que a via para a saída da crise é (ainda) mais capitalismo (competitividade, privatizações, flexibilização da mão-de-obra etc.)?

2. No cerne do problema está o modelo de integração das Comunidades/União Europeia e a maneira como a Europa unificada foi construída. Face à impossibilidade de instituir, à partida, uma unificação política de tipo federal, foi usando a integração económica de forma instrumental para atingir esse objectivo,: primeiro união a aduaneira (1968), depois o mercado único (1993), mais recentemente a união  económica e monetária (2002). Essa integração baseou-se num modelo económico de tipo (neo)liberal – inequívoco nos avanços da integração a partir dos anos 80, com o mercado único e a moeda única. As implicações deste modelo de integração foram que a União Europeia o inscreveu nas suas instituições e políticas, ficando refém dos seus dogmas: desregulação dos mercados nacionais, total liberalização dos movimentos de capitais, privatizações, flexibilização do mercado de trabalho, moeda única, etc. Consequência: a integração europeia converteu-se no melhor seguro de vida que o capitalismo (neo)liberal alguma vez poderia imaginar em alturas de crise. Ao atacarem-se os seus dogmas, procurando outras formas de actuação governativa, é inevitável por em causa a União Europeia. Ora, por em causa a União Europeia é uma heresia para a maioria das elites políticas económicas que nos governam (não de forma desinteressada, sublinhe-se, pois tiram grandes vantagens deste modelo). Outra consequência: a simbiose efectuada nas últimas décadas entre “mais Europa” e “mais capitalismo (neo)liberal” globalizado, usado como cimento usado para a integração europeia, deixou a União e os Estados-Membros reféns deste modelo, que, tudo indica, está esgotado na sua capacidade de produzir bem-estar. A única possibilidade é a “fuga para frente”. Os que (ainda) acreditam nas virtudes de um capitalismo globalizado exacerbado e da ideologia da competição/competitividade perceberam bem isso. Habilmente repetem até à exaustão que Portugal deve ser um “bom aluno” e executar (acriticamente) o acordo com a chamada troika (BCE, Comissão e FMI). De facto, estão a ter uma oportunidade única de impor as suas ideias sem oposição de relevo.

3. Tudo isto seria apenas um caso curioso, se não se estive a tornar também trágico. Construir a Europa usando quase só a economia de mercado como cimento – e especialmente a moeda única para tornar inevitável uma união política –, está a mostrar-se um erro de enormes proporções. Esvaziou, em alturas de crise como a que vivemos, os Estados nacionais dos instrumentos monetários e cambiais clássicos. Não diminui a heterogeneidade entre a Europa do Norte a do Sul. Tornou as eleições democráticas praticamente inúteis do ponto de vista das grandes escolhas governativas, pois o caminho já está traçado. Infelizmente ainda pode acontecer pior. Ao previsível afundamento Grécia outros seguirão e Portugal está na primeira linha das vítimas do turbilhão que se aproxima cada vez mais.

Texto publicado originalmente no Blogue da Universidade Sénior da Foz

Portugal, Hoje: o medo de ser europeu e soberano

“Mais Europa”, “a Europa a uma só voz”, um “orçamento federal europeu”, eurobonds, uma “solução europeia para crise”! Qualquer português ouviu, num ou noutro contexto, tais frases, repetidas até à exaustão por políticos da esquerda à direita, pelo governo, pelos comentadores e especialistas que preenchem o espaço público e mediático. O consenso à volta da ideia da necessidade de “mais Europa” gera, no cidadão comum, o sentimento do país ter uma solução para crise e de estar imbuído de um europeísmo generoso – até estamos dispostos a abdicar na nossa soberania, se necessário para isso, pensa-se. Todavia, por qualquer razão estranha e incompreensível, a Europa não nos ouve. Esta “narrativa” tem o efeito reconfortante de deslocar a incapacidade de resolver a crise  para o “outro”. Assim, os responsáveis pela ausência de solução, são, sem dúvida, os pérfidos alemães onde, sob a chanceler Angela Merkel, estão a ressurgir as ambições de liderarem sozinhos a Europa. Mas também os vaidosos franceses não estão isentos de culpas. O Presidente Nicolas Sarkozy tem as ambições dominadoras de um pequeno Napoleão. Nenhum se preocupa com a Europa.

Se reflectirmos um pouco sobre a actual atitude “europeísta” portuguesa e na demonização da liderança alemã e francesa, acusadas de só olharem para interesses nacionais, inevitavelmente temos de nos interrogar: de onde surgiram estes sentimentos europeístas tão vivos e o repúdio de quaisquer interesses nacionais? Não tem Portugal uma longuíssima tradição de Estado-nação com interesses próprios e de afirmação e ligações culturais extra-europeias (África, Brasil, etc.)? Não passou ao lado da fundação das Comunidades Europeias no pós-II Guerra Mundial, ao contrário da França e da Alemanha? Será que com adesão europeia em 1986 ficamos mais pró-europeus que alemães, franceses, holandeses, ou luxemburgueses e o mostramos, por repetir até à exaustão, a necessidade de “mais Europa” e de uma “solução europeia para crise” (quando estes mostram reservas ou até se afastam dessa via no actual contexto)? Obviamente que não. Só o discurso em circuito fechado que actualmente existe na sociedade portuguesa pode gerar tal ideia. Toda a longa história de Portugal a desmente. Desde a sua fundação, no século XII, a história do país é uma história de luta pela sua independência (soberania). Primeiro numa dupla frente, contra Castela e Leão, à qual sucedeu a Espanha unificada em finais do século XV, e, em paralelo, contra árabes/mouros a Sul. Depois, contra as tentativas de criação de um império europeu pela força, de que as invasões napoleónicas do início do século XIX, são o exemplo mais óbvio. A estas podíamos juntar a ambição germânica na primeira metade do século XX, ligada à I e II Guerra Mundiais. Todavia, há uma coisa que separa profundamente a actual geração de portugueses pós-adesão às Comunidades Europeias/União Europeia e as anteriores. Se, até aí, um dos grandes medos colectivos era perder a independência e deixar de ser um Estado soberano, nos últimos vinte e cinco anos este medo colectivo metamorfoseou-se. Hoje, paradoxalmente, o medo é ser europeu e independente, ser soberano do seu próprio destino, ter de escolher um caminho próprio.

A atitude de medo enraizada da sociedade portuguesa foi bem analisada pelo filósofo José Gil no pequeno e sugestivo ensaio “Portugal Hoje. O Medo de Existir” (2004). Todavia, em 2011, a expressão mais intensa desse medo existencial parece ser o referido medo de ser europeu e... soberano. Ter de tomar decisões económicas e políticas por si, de assumir as respectivas responsabilidades e consequências deixa a generalidade das elites portugueses e da população paralisadas. Imaginar que podemos ser europeus, estar na União Europeia, mas, ao mesmo tempo, ser diferente dos outros europeus, ter uma identidade e fazer escolhas próprias assumindo, também, os custos das nossas opções, parece um pesadelo. “Somos demasiado pequenos”. “Não estamos preparados para isso”. “Queremos é o bem-estar da Europa”! Assim, a única atitude possível é seguir entusiasticamente a “normalização” promovida pela burocracia de Bruxelas, dos graus de ensino ao tamanho das salsichas. Pouco importa que o resultado final possa até ser pior. Importa é fazermos o que a Europa com a qual "partilhamos" a soberania nos manda, tornando as eleições democráticas (ainda mais) inúteis. Sobretudo agora que estamos atolados de dívidas, temos de mostrar que somos “bons alunos”, melhores do que os outros que também caíram em desgraça (especialmente da Grécia) e apontar-lhes o dedo: “não somos como eles, nós até fazemos mais do que nos mandam”, “aumentamos ainda mais os impostos do que exigiram”! O acordo com o FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que a actual vulgata dos media chama a troika, “libertou” de facto o país do empecilho de ser um Estado soberano. Só ficou a dívida que insistem em chamar “soberana” e que nós, europeus convictos, queremos europeizar mas não nos deixam.

Federalismo europeu: uma solução para a crise?

Com a crise financeira iniciada em 2007/2008 a conhecer em 2011 uma nova fase de intensificação são frequentes as vozes que aparecem publicamente a sugerir a necessidade de “mais Europa” para a solucionar. Em Portugal, parece existir um consenso entre as principais forças políticas de que um aumento das competências da União Europeia, nomeadamente através da instituição de um governo económico e de um orçamento de tipo federal, seria um passo importante para a solução da crise que afecta gravemente as finanças públicas de vários Estados da zona Euro. Admitindo que o aumento e aprofundamento da integração europeia é, em si mesmo, positivo, importa, todavia, pensar como poderia ser implementada, em concreto, uma solução de governo económico europeu. Seria um modelo federal paritário, onde os Estados transfeririam soberania para instituições comuns – por exemplo, a Comissão – a qual, de forma equidistante face aos interesses nacionais, implementaria um orçamento e políticas comuns? Ou seria um modelo federal com primazia das grandes unidades políticas que compõem a União, nomeadamente da Alemanha e da França, cujas competências fulcrais seriam reservadas ao Conselho? Na realidade, defender “mais Europa” e uma solução governo económico europeu é bastante vago, como se antevê facilmente pelas questões formuladas. O aspecto chave está, por isso, naquilo que poderia ser a sua configuração concreta, e, sobretudo, em encontrar um desenho aceitável pelos actuais 27 Estados-membros. O problema é que a ideia de um governo económico europeu tem significados implícitos diferentes para os países do Sul e do Norte da União. Em países como Portugal (Grécia,  Espanha, etc.), tradicionais beneficiários líquidos do orçamento europeu, falar em “mais Europa” evoca imediatamente na mente dos políticos e cidadãos mais transferências financeiras para o país. Em vinte cinco anos de integração europeia, Portugal nunca se viu na posição de contribuinte líquido, nem é crível que no futuro discernível alguma vez ocupe essa posição. Por outros palavras, no nosso país quando se fala numa solução federal europeia, está implícita a ideia de uma União de transferências e de acesso às condições de financiamento nos mercados internacionais em condições similares à da Alemanha ou Holanda, através da emissão de obrigações europeias (eurobonds). Estes “sentimentos de europeísmo” despertados pela situação aflitiva das finanças e da economia portuguesa, não são convincentes aos olhos dos nossos parceiros europeus ricos. Vista a questão sob o prisma dos países do núcleo duro da zona Euro (Alemanha e França, mas também Holanda, Áustria e Finlândia), tradicionais contribuintes líquidos, um governo económico europeu e um orçamento europeu também poderão ser desejáveis para se atingir uma maior integração e contribuir para solucionar a crise. Todavia, embora a linguagem usada seja similar, “mais Europa” tem implícito um outro desenho concreto que não é o que referimos anteriormente. Um governo económico europeu seria algo próximo de um directório de potências, onde países como a Alemanha e a França, definiriam fundamentalmente o modelo e as regras do seu funcionamento. Este federalismo económico não é, por isso, sinónimo de reforço das transferências financeiras da União Europeia, nem de emissão de obrigações europeias, mas de adopção “compulsiva” de políticas económicas por todos os membros da zona Euro, segundo a visão perfilhada pelas potências directoras. Importa, por isso, ter consciência em Portugal de que uma solução de federalismo económico europeu, como saída para a crise, a ocorrer, não será provavelmente, na configuração de uma União de transferências e de mais solidariedade financeira como desejaríamos. Provavelmente será a instituição, ainda que dissimulada, de um directório de potências que define uma orientação “compulsiva” para todos os Estados. Esta situação ficou bem clara na recente visita do Primeiro-Ministro português à Alemanha, quando, ao lado da chanceler Angela Merkel, deixou cair os eurobonds, face à inaceitabilidade germânica dessa ideia. Assim, o irrealismo do discurso político dos partidos de poder sobre a necessidade de “mais Europa” acaba por gerar falsas expectativas de solução da grave crise nos cidadãos. No actual contexto económico e político, os únicos cenários que parecem realistas são os da evolução para um governo económico de um directório europeu, com a redução da soberania portuguesa a um nível próximo de zero; ou, em alternativa, um recuo (downgrade) em algumas áreas do mercado único que seriam transitoriamente “renacionalizadas” e uma eventual saída, ainda que temporária, da zona Euro. Se a Grécia entrar em incumprimento como parece ser cada vez mais provável, o dogma de que a integração não pode ter recuos vai cair com esta. Portugal tem grande probabilidade de ser arrastado no turbilhão. Impõe-se, por isso, não continuar iludir a realidade e começar já a preparação para estes dois cenários.

A crise financeira deixou Portugal de rastos: cartoon de Vadot publicado no jornal L'Echo

‘Economia portuguesa: a importância de não ser a Grécia‘ in Economist

Forget slogans about golden beaches or vinho verde. What the Portuguese government wants the world to know is simpler: Portugal is not Greece. Far from having the next sovereign-debt crisis, as predicted by several economists, politicians are painting Portugal as a well-behaved member of the euro, in no way comparable to wayward, mendacious Greece.

Portugal is doing better than Greece in its budget deficit (9.4% of GDP in 2009, compared with 12.7%) and public debt (85% of GDP this year, against 124% in Greece). Unlike Greece, its public accounts are credible and it has a record of taking tough fiscal measures when necessary—between 2005 and 2007, it cut its budget deficit in half, from 6.1% of GDP to 2.6%. A four-year austerity programme to chop the budget deficit again, this time to 2.8% of GDP in 2013, has been adopted.

Again unlike Greece, the centre-left government of José Sócrates is a pioneer of reform. It has linked pensions to changes in life expectancy and introduced incentives for later retirement. According to the European Commission, age-related public spending will rise by only 2.9% of GDP in Portugal over the next 50 years, compared with a euro-area average of 5.1% and a startling 16% in Greece. Despite some public-sector protests, opposition to spending cuts is less noisy than in Greece.

So why are markets fretting over Lisbon’s debt burden (yields on two-year bonds have risen to 4.8%)? And why have such figures as Simon Johnson, a former IMF chief economist, and Nouriel Roubini, a New York economics professor once labelled Dr Doom, said that a Greek-style crisis could infect Portugal? [...]

Ver artigo no Economist

‘O próximo problema global: Portugal‘, por Peter Boone e Simon Johnson

The bailout of Greece, while still not fully consummated, has brought an eerie calm in European financial markets.

It is, for sure, a huge bailout by historical standards. With the planned addition of International Monetary Fund money, the Greeks will receive 18 percent of their gross domestic product in one year at preferential interest rates. This equals 4,000 euros per person, and will be spent in roughly 11 months.

Despite this eye-popping sum, the bailout does nothing to resolve the many problems that persist. Indeed, it probably makes the euro zone a much more dangerous place for the next few years.

Next on the radar will be Portugal. This nation has largely missed the spotlight, if only because Greece spiraled downward. But both are economically on the verge of bankruptcy, and they each look far riskier than Argentina did back in 2001 when it succumbed to default.

Portugal spent too much over the last several years, building its debt up to 78 percent of G.D.P. at the end of 2009 (compared with Greece’s 114 percent of G.D.P. and Argentina’s 62 percent of G.D.P. at default). The debt has been largely financed by foreigners, and as with Greece, the country has not paid interest outright, but instead refinances its interest payments each year by issuing new debt. By 2012 Portugal’s debt-to-G.D.P. ratio should reach 108 percent of G.D.P. if the country meets its planned budget deficit targets. At some point financial markets will simply refuse to finance this Ponzi game.

The main problem that Portugal faces, like Greece, Ireland and Spain, is that it is stuck with a highly overvalued exchange rate when it is in need of far-reaching fiscal adjustment.

For example, just to keep its debt stock constant and pay annual interest on debt at an optimistic 5 percent interest rate, the country would need to run a primary surplus of 5.4 percent of G.D.P. by 2012. With a planned primary deficit of 5.2 percent of G.D.P. this year (i.e., a budget surplus, excluding interest payments), it needs roughly 10 percent of G.D.P. in fiscal tightening.

It is nearly impossible to do this in a fixed exchange-rate regime — i.e., the euro zone — without vast unemployment. The government can expect several years of high unemployment and tough politics, even if it is to extract itself from this mess.

Neither Greek nor Portuguese political leaders are prepared to make the needed cuts. The Greeks have announced minor budget changes, and are now holding out for their 45 billion euro package while implicitly threatening a messy default on the rest of Europe if they do not get what they want — and when they want it.

The Portuguese are not even discussing serious cuts. In their 2010 budget, they plan a budget deficit of 8.3 percent of G.D.P., roughly equal to the 2009 budget deficit (9.4 percent). They are waiting and hoping that they may grow out of this mess — but such growth could come only from an amazing global economic boom.

While these nations delay, the European Union with its bailout programs — assisted by Jean-Claude Trichet’s European Central Bank — provides financing. The governments issue bonds; European commercial banks buy them and then deposit these at the European Central Bank as collateral for freshly printed money. The bank has become the silent facilitator of profligate spending in the euro zone.

Last week the European Central Bank had a chance to dismantle this doom machine when the board of governors announced new rules for determining what debts could be used as collateral at the central bank.

Some anticipated the central bank might plan to tighten the rules gradually, thereby preventing the Greek government from issuing too many new bonds that could be financed at the bank. But the bank did not do that. In fact, the bank’s governors did the opposite: they made it even easier for Greece, Portugal and any other nation to borrow in 2011 and beyond. Indeed, under the new lax rules you need only to convince one rating agency (and we all know how easy that is) that your debt is not junk in order to get financing from the European Central Bank.

Today, despite the clear dangers and huge debts, all three rating agencies are surely scared to take the politically charged step of declaring that Greek debt is junk. They are similarly afraid to touch Portugal.

So what next for Portugal?

Pity the serious Portuguese politician who argues that fiscal probity calls for early belt-tightening. The European Union, the European Central Bank and the Greeks have all proven that the euro zone nations have no threshold for pain, and European Union money will be there for anyone who wants it. The Portuguese politicians can do nothing but wait for the situation to get worse, and then demand their bailout package, too. No doubt Greece will be back next year for more. And the nations that “foolishly” already started their austerity, such as Ireland and Italy, must surely be wondering whether they too should take the less austere path.

There seems to be no logic in the system, but perhaps there is a logical outcome.

Europe will eventually grow tired of bailing out its weaker countries. The Germans will probably pull that plug first. The longer we wait to see fiscal probity established, at the European Central Bank and the European Union, and within each nation, the more debt will be built up, and the more dangerous the situation will get.

When the plug is finally pulled, at least one nation will end up in a painful default; unfortunately, the way we are heading, the problems could be even more widespread.

http://economix.blogs.nytimes.com/2010/04/15/the-next-global-problem-portugal/

Tratado de Lisboa: Portugal fica (ainda) mais irrelevante...

‘UE processa Portugal por défice excessivo‘ in Expresso

Bruxelas irá fazer uma série de recomendações, colocar Lisboa sob "vigilância orçamental" e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

O período que será dado para corrigir o "défice excessivo" português será negociado com as autoridades nacionais. Os prazos já aplicados a outros Estados-membros variam entre 2010, para a Grécia, e 2013/14 para a Irlanda e Reino Unido.

Em Novembro adoptaremos propostas de correcção do défice para os oito países da zona euro que, segundo as previsões, vão violar o défice este ano", declarou no início de Junho o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquin Almunia.

Ao todo, catorze dos 27 países da União Europeia, incluindo Portugal, vão em 2009 exceder o limite autorizado por Bruxelas para o défice.

Todos os Estados-membros comunicam (reportam) à Comissão Europeia e ao Eurostat (Abril e Outubro) o estado das suas contas públicas (últimos números do ano anterior e previsão para o corrente ano).

Em ano de crise económica, praticamente todos os países no espaço UE esperam apresentar défices orçamentais, à excepção da Bulgária, que conta com um excedente das suas contas públicas em 1,5% do PIB (ao nível do reportado no ano anterior).

O governo português já avisou que o seu défice deverá chegar este ano aos 5,9% do PIB, agravando-se assim o valor face aos 2,6% estimados pelo Executivo de José Sócrates para 2008.

Os países que esperam os maiores saldos negativos são, no entanto, o Reino Unido e a Irlanda, com os governos a esperarem défices de 12,6 e 10,7% do PIB, respectivamente, depois de ambos terem, em 2008, reportado uma estimativa de 7,1% do PIB.

Acima dos 3% ficam ainda os défices da Letónia (8,5%), Espanha (5,8%), França (5,6%), Roménia (5,1%, Polónia (4,6%), República Checa (3,9%), Grécia, Itália e Eslovénia (3,7%), Bélgica (3,4%) e Holanda (3,3%).

De acordo com os dados reportados em Abril pelos vários governos ao Eurostat, em 2008 já quebraram a regra dos três por cento o Reino Unido e a Irlanda, ambos com 7,1%, a Roménia (5,4%), a Grécia (5%), Malta (4,7%), a Letónia (4%), a Polónia (3,9%), a Espanha (3,8%), a Hungria e a França (3,4%) e a Lituânia (3,2%).

O executivo comunitário já iniciou em Fevereiro passado procedimentos por défice excessivo contra seis Estados-membros da União Europeia: Espanha, França, Grécia, Irlanda, Malta e Letónia que tiveram em 2008 um défice orçamental superior ao valor de referência permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

http://clix.expresso.pt/ue-processa-portugal-por-defice-excessivo=f538274

‘FMI prevê crescimento zero e subida do desemprego para Portugal em 2009‘ in Diário Económico, 8 de Outubro de 2008

No World Economic Outlook, publicado hoje, o FMI voltou a rever em baixa as previsões para a evolução do produto interno bruto (PIB) de Portugal, face aos números publicados há apenas uma semana. Este ano a economia deverá crescer 0,6% (face aos anteriores 0,7%) e em 2009 o ritmo deverá cair para apenas 0,1% (contra os 0,6% antes previstos), indica o Fundo.

Com o ano a ser marcado pela crise financeira – que está a passar rapidamente à economia real – esta já é a terceira vez que o FMI revê em baixa as previsão inicial de 1,3% para o crescimento da economia portuguesa em 2008 e 2009. Na passada sexta-feira, James Daniel, economista do FMI, já tinha indicado esta nova revisão para Portugal sem, no entanto, precisar os números. A consequência mais directa da estagnação será o aumento do desemprego, que o FMI prevê que atinja 7,8% em 2009, face aos 7,6% registados este ano.

A revisão para Portugal acompanha o agravamento das perspectivas para os seus principais parceiros comerciais. Espanha, Itália e o Reino Unido deverão contrair no próximo ano, França terá um crescimento nulo. Ao todo, a economia da zona euro deverá crescer apenas 0,1%, contra os 1,3% anteriormente apontados pelo Fundo.

http://diarioeconomico.com/edicion/diarioeconomico/nacional/economia/pt/desarrollo/1173362.html
JPTF 2008/10/08

‘Reconhecimento do Kosovo: uma política errada e perigosa‘ por Pacheco Pereira in Público, 4 de Outubro de 2008

Tudo indica que o Governo português vai abandonar uma das suas raríssimas manifestações de individualidade em relação à União Europeia em matéria de política externa e reconhecer o Kosovo como país independente. Os grandes partidos europeus, o PSE e o PPE, alinham nesta decisão e, em Portugal, o PS e o PSD vão certamente apoiá-la. É, no entanto, uma decisão errada, uma a mais numa sequência desastrosa de decisões erradas na política externa europeia que conduzem a becos sem saída e ao agravar das condições de instabilidade na Europa Central e do Leste.

Portugal tinha sido um dos poucos países europeus a resistir à corrida pelo reconhecimento, liderada pelos EUA e com resposta pronta dos países que dominam a UE (França, Alemanha, Reino Unido). ( Eu elogiei as reservas portuguesas quanto ao reconhecimento do Kosovo. Seria interessante saber o que mudou.) Não são claras as razões por que o fez, embora tenha de se reconhecer que quer o Presidente da República, quer o ministro dos Negócios Estrangeiros, dizendo pouco, diziam certo, porque chamavam a atenção para os riscos deste reconhecimento como precedente e legitimação para outros movimentos de secessão. Presumia-se que falassem do Cáucaso, mas sabia-se que pensavam também em Espanha, outro dos países que não reconheceram o Kosovo, por óbvias razões de precedente para os separatismos basco e mesmo catalão. Esperava-se que Espanha contasse para a diplomacia portuguesa, mas que não fosse apenas a Espanha a contar. A guerra georgiana e o reconhecimento unilateral da Abkházia e da Ossétia pela Rússia mostram os enormes riscos desta política, que pode ainda alastrar-se à Moldova e mesmo à Ucrânia.

Acresce que a independência do Kosovo, separando um território internacionalmente reconhecido como fazendo parte de outro país, a Sérvia, é ilegal à luz do direito internacional e nunca será legitimada pelas Nações Unidas. Se fossem outros os interlocutores, haveria por cá um clamor por mais esta "violação do direito internacional", mas com os dois maiores partidos a concordarem, vai ser mais um assinar de cruz numa decisão "europeia" que nos escapa.

O Kosovo, um protectorado da União Europeia e dos EUA, é mais um "país" independente, sem viabilidade económica, sem autonomia política em relação aos seus patronos, na prática anexada a uma paupérrima Albânia, no centro de um dos mais profícuos centros de tráfico de tudo, mulheres, drogas, armas, mercenários para todos os terrorismos, sede de todas as máfias que actuam com esses produtos. Não é segredo para ninguém, toda a gente sabe. Sabe também que existe uma minoria sérvia que não reconhece a independência e que não participa no processo político do Kosovo e que pede a anexação com a Sérvia, ao mesmo tempo que actua como outras minorias ainda estabelecidas nos Balcãs como a Republica Serpska onde também o Governo da Bósnia não tem poder. Em todas estas situações permanece o potencial de conflito para o futuro, o que obriga a uma permanente estadia de tropas internacionais e a uma capitis diminutio em matérias fundamentais para a soberania, como a justiça, a polícia, a defesa e a política externa.
Esta situação é mais um passo numa política errada que nos Balcãs acentuou sempre a crise endémica após o fim do comunismo jugoslavo, misturando irrealismo, ignorância das condições históricas do conflito, com uma efectiva incapacidade para ter aquilo que conta no terreno nestes conflitos: ter força militar e vontade para a usar. E neste caso, por ironia, um seguidismo em relação à política americana para a região, onde os EUA têm dos últimos aliados, incluindo um membro da Liga Islâmica, a Albânia.

O reconhecimento do Kosovo é um passo a mais nesse processo, mas já é ele próprio uma consequência de uma série de opções políticas que deixaram a UE sem alternativa. Essas opções vêm desde 1991, num crescendo de passos que se atrapalham uns aos outros, num silly walk trágico e com muito pequeno futuro, e para os quais se encontra precedente apenas na política alemã da II Guerra, o que não é de bom agouro. Começa porque os principais países europeus e os EUA têm uma enorme responsabilidade no descalabro dos Balcãs, desde o desmembramento da Jugoslávia até aos dias de hoje. Foi a Alemanha que, decidindo unilateralmente reconhecer os "países" que se separaram da Jugoslávia, retomando, aliás, ligações tradicionais que vinham da II Guerra Mundial, oficializou o fim da Jugoslávia e abriu caminho à guerra civil. Verdade seja que provavelmente o desmembramento da Jugoslávia seria inevitável, mas a decisão precipitou a guerra civil ao favorecer a corrida às fronteiras e as limpezas étnicas que um pouco por todo o lado se verificaram e os massacres que as acompanhavam. Embora pouco lembrada, a maior dessas limpezas étnicas atingiu os sérvios da Krajina e não os croatas, nem os bósnios, nem os kosovares. Como é com os sérvios, ninguém quer saber.

A sucessão de "guerras" entre eslovenos e sérvios, croatas e sérvios, bósnios e sérvios e croatas, e albaneses e sérvios, deixou o maior rasto de destruição na Europa desde a II Guerra Mundial, cuja memória renasceu em muitos dos beligerantes que tinham velhas contas a ajustar. A tentativa de intervenção europeia no solo e americana no ar, sob a égide da ONU, para manter a paz e proteger as populações, tinha regras de envolvimento tão restritivas que tornavam as tropas em pouco mais do que observadores das violências cometidas à sua frente. O receio americano de colocar soldados no chão, limitando-se ao apoio aéreo, e a pouca preparação e falta de motivação das tropas terrestres, aliado a comandos indecisos, actuando mais como diplomatas e políticos do que militares, que queriam acima de tudo evitar baixas nas suas tropas, levaram a uma exibição de fraqueza que militares e milícias endurecidas e cruéis como era o caso dos sérvios entendiam e bem como fraqueza. O massacre de Srebrenica foi cometido à frente de cerca de 400 soldados holandeses sob comando francês. Mais tarde, o Governo holandês veio a admitir responsabilidade parcial pelo falhanço da "protecção" dada aos bósnios e por procedimentos impróprios no plano militar. A verdade é que muitos soldados europeus demoraram a perceber que nos Balcãs as guerras são a sério e meras exibições de força não chegam.

Os acontecimentos que levaram à secessão do Kosovo com a violenta intervenção policial e militar dos sérvios, seguida do êxodo da população albanesa, exacerbada pela existência de uma guerrilha pró-albanesa apoiada pela CIA, cujos dirigentes são hoje os políticos no poder no Kosovo, levaram a uma intervenção militar que incluiu o bombardeamento da Sérvia e à queda de Milosevic, mas deixaram o Kosovo numa terra de ninguém no plano político. Legalmente, o Kosovo é território sérvio, hoje é para os países que o reconheceram um píis independente, na prática é um protectorado da UE e dos EUA, com uma zona maioritariamente albanesa e uma minoria sérvia à volta de Mitrovica dotada de um considerável autogoverno. Isto significa que se a UE não quer ver milícias sérvias a passarem a fronteira para apoiarem os seus "irmãos" cercados pelos albaneses ou uma anexação de facto dos territórios do Norte do Kosovo pela Sérvia, ou, noutra versão possível, os sérvios do Kosovo a terem que fugir das suas terras para a Sérvia noutra limpeza étnica, os militares têm que continuar a lá estar eternamente.

É por isso que a decisão do reconhecimento unilateral do Kosovo é também má para os conflitos internos, porque nos Balcãs estas feridas podem conhecer momentos de aparente cicatrização, mas têm uma longa história de abrir de novo. Por muito que isto possa chocar, se se quer mexer nas fronteiras da ex-Jugoslávia, então faça-se "limpeza étnica" a sério, deixando os novos países com um grau de homogeneidade étnica e religiosa bastante para a questão para eles passar a ser de política externa e não interna.

Não se choquem muito com esta sugestão, porque foi o que a Sociedade das Nações fez com as populações gregas na Anatólia e turcas na Trácia, nos anos vinte e, já que se está numa de "engenharia nacional", mais valia redesenhar tudo, com muito dinheiro e muita negociação, em vez de reconhecer países na base das fronteiras administrativas da antiga Jugoslávia, mantendo todos os problemas por resolver e acicatando os ódios.

http://abrupto.blogspot.com/2008/10/reconhecimento-do-kosovo-uma-poltica.html
JPTF 2008/10/07