Comentário: A estratégia do AKP e os paradoxos da eleição presidencial na Turquia

A recente eleição presidencial na Turquia, feita na Grande Assembleia Nacional (o parlamento turco), e a anulação da primeira votação pelo Supremo Tribunal devido a falta de quórum, na sequência do recurso interposto pelo Partido Republicano do Povo (CHP) – o maior partido da oposição (secularista e social-democrata) liderado por Deniz Baykal –, levantam várias questões políticas interessantes sobre a política interna da Turquia. A primeira é que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), de raízes islamistas, liderado por Recep Tayyip Erdogan, procurava eleger um presidente da república da sua confiança (Abdullah Gül, o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-quadro do Banco Islâmico de Desenvolvimento, sediado em Jeddah, na Arábia Saudita), aproveitando o facto de, na eleição parlamentar de Novembro de 2002, com pouco mais de 1/3 dos votos (mais exactamente 34, 3%) ter obtido quase 2/3 dos deputados (que é o número constitucionalmente necessário para a eleição do presidente da república na primeira votação parlamentar). Importa recordar que este foi um resultado anómalo no quadro do historial das eleições parlamentares realizadas no país. Só um conjunto de circunstâncias muito peculiares que ocorreram na eleição parlamentar de Novembro de 2002 (por exemplo, o aparecimento do populista Partido da Juventude, de Cem Uzam, que obteve mais de 7% dos votos), à qual se junta o facto de a lei eleitoral turca exigir, pelo menos, 10% de votos para representação parlamentar (um dispositivo para evitar partidos étnicos curdos), permitiram esta enorme maioria parlamentar ao AKP. A segunda é que, apesar de alguma evolução positiva no sentido da aceitação das regras normais do jogo democrático numa sociedade pluralista (e da ideologia conservadora-democrática que é proclamada oficialmente), o AKP não se desligou completamente, nem das suas raízes islamistas, nem de várias reivindicações típicas dos movimentos que se movem nesse quadro ideológico-religioso. Pelo contrário, há vários indícios de que, uma vez tendo atingido o poder, o partido de Erdogan e Gül procurou implementar uma estratégia sofisticada de reislamização da Turquia (tirando ilações do fracasso do seu antecessor, o Partido da Prosperidade de Erbakan). É de alguma maneira isto que se pode verificar quando analisados os quatro anos e meio de actuação do seu governo e o esforço de implementação de várias iniciativas (algumas das quais frustradas pela oposição que lhe foi movida pelo establishment secular – entre os quais as Forças Armadas, que voltaram a fazer ouvir a sua voz nesta eleição presidencial – e, em particular, pelo papel de contrapeso do Presidente da República, Ahmet Necdet Sezer): i) tentativa de reintroduzir a criminalização do adultério, na esteira do dispositivo tradicional da Sharia islâmica; ii) tentativa de revogar a proibição do uso de véu nas universidades e organismos públicos; iii) expansão das prerrogativas dos graduados das escolas iman-hatip (religiosas), que formam os pregadores e «clérigos» muçulmanos, de modo a que estes, no futuro, possam aceder à máquina administrativa do Estado; iv) aumento do ensino religioso e difusão dos estudos corânicos junto das crianças; v) colocação de personalidades com simpatias pro-AKP em cargos importantes do Estado, incluindo o sistema judicial e o próprio exército; vi) reconfiguração da política externa em moldes ideológicos, deixando cair a anterior proximidade estratégica com Israel, em favor de novas proximidades ideológico-estratégicas islâmicas (aproximação ao Irão e Síria, abertura ao governo islamista do HAMAS na Palestina, etc.). Mas o mais paradoxal é que esta estratégia sofisticada de reislamização precisou, em parte, da cobertura da União Europeia para ser viável, ou seja, para não ser interrompida, como em 1997, pelo establishment secular e, sobretudo, pelas Forças Armadas.... Por outras palavras, os «valores europeus» têm sido usados pelo AKP para tentar afastar o controlo estatal das instituições religiosas da Turquia, incluindo mais de 100.000 mesquitas e waqf (fundações religiosas e de assistência caritativa) e criar uma contra-elite islamista. Isto porque secularismo na Turquia não significa tanto a separação entre a mesquita e o Estado, mas, sobretudo, um controlo da primeira pelo segundo. Nesta estratégia de construir um contrapeso para as estruturas seculares, a eleição de um Presidente da República conservador-islamista era, pelas razões já apontadas, uma peça fundamental. Ao contrário da União Europeia, o establishment secular turco percebeu bem o que estava em jogo e como a democracia pode ser usada para cobrir estratégias que visam corroer lentamente valores democráticos e seculares.
JPTF 2007/05/07

Comentário: o que aconteceu a Karl Marx e ao proletariado?

Decididamente as concepções de esquerda e direita já não são o que eram, desde que os conceitos de esquerda e direita surgiram com a Revolução Francesa de 1789 (a ala esquerda da assembleia constituinte era ocupada pelos jacobinos, bem conhecidos pelo seu anti-clericalismo, laicismo e ideário igualitarista radical, precursor do pensamento de Karl Marx e da luta do proletariado contra a burguesia). Uma concepção contemporânea de esquerda obcecada pela différence (Jacques Derrida), e que vê a igualdade e a universalidade como uma forma de opressão, está a emergir e deve-se, entre outras influências marcantes, a teorizadoras feministas como Iris Marion Young, da Universidade de Chicago, e a Judith Butler, professora de Literatura e teoria queer da Universidade de Berkeley. Provavelmente de forma bastante decepcionante para estas, a candidata socialista à presidência da república francesa, Ségolène Royal, está ainda presa a concepções “patriarcais” e igualitárias de uma esquerda herdeira do Iluminismo e da Revolução Francesa, avessa às inovações académico-políticas anglo-saxónicas, que causam sempre muita perturbação em França (onde, por exemplo, não há globalização mas mondialisation). Em Portugal não temos desses problemas pois é bem conhecida a nossa propensão para a inovação (leia-se para a importação e imitação), por isso as novas teorizações da esquerda política, incluindo os estudos queer, que são um saber anglo-saxónico, já estão a dar os primeiros passos (veja-se, por exemplo, o nº 76 da Revista Crítica de Ciências Sociais, da Universidade de Coimbra) o que, naturalmente, entusiasma as mentes abertas, na academia e fora dela. Mas quem faz parte desta nova concepção de esquerda, que não é propriamente a da Revolução Francesa e a da luta do proletariado? No Verão passado, Judith Butler, ao comentar a guerra entre Israel e o Hezbollah, terá afirmado, perante uma audiência académica em Berkeley, que o Hamas e o Hezbollah eram “movimentos sociais que fazem parte da esquerda global”. Nesta perspectiva, a direita conservadora e religiosa do Médio Oriente (constituída pelos partidos islamistas, entre os quais se encontram os radicais Hezbollah do Líbano e Hamas da Palestina e os islamistas-conservadores do AKP da Turquia), surge, agora, como uma nova imagem de “progressismo” social, e com uma identidade de “esquerda” global (com esta lógica, podemos imaginar como a FN de Jean-Marie Le Pen é também “progressista”). Todavia, nada de muito original se tivermos em conta que Michel Foucault viu na revolução iraniana de 1979 e nos islamistas radicais xiitas, liderados pelo Ayatollah Khomeini, uma nova forma de “política espiritual”. E que fazer, então, com o pensamento de Karl Marx e as suas preocupações igualitárias de um proletariado explorado pela burguesia e com a sua crítica à religião, vista como “ópio do povo”? Naturalmente que Marx só pode ser desconstruído (Jacques Derrida, Spectres de Marx) como mais uma “narrativa” feita por um Dead White European Male nascido numa família judaica, o que levanta a “suspeição”, dentro destes novos “movimentos sociais da esquerda global”, que deveria ser também islamófobo. Quo vadis esquerda?
JPTF 2007/04/23

Comentário “O islamismo e a vulgata do choque de civilizações”

A compreensão do mundo actual, especialmente do rumo dos acontecimentos internacionais após o 11 de Setembro de 2001, está a ser fortemente obscurecida pelos quadros mentais herdados do passado, que podem, de alguma forma, ser classificados como “eurocêntricos”. O primeiro quadro que obscurece essa compreensão está associado à ideia, difundida a partir dum ensaio publicado em 1989, na revista norte-americana The National Interest, por Francis Fukuyama, que sugere que o final da Guerra-Fria trouxe consigo o “fim da história”, em termos de evolução ideológica da humanidade. Nesta visão, o colapso do modelo soviético e a consequente descredibilização do socialismo-comunista deixou a democracia parlamentar liberal sem concorrentes importantes no terreno das ideologias (o “último homem” seria um produto universal do liberalismo democrático). Um equívoco, como é fácil de comprovar hoje (até certo ponto compreensível pelo entusiasmo com o fim da Guerra Fria). Na realidade, está actualmente em curso uma nova e dura competição ideológica em que o principal desafiador – o islamismo (radical) – é uma ideologia, que é política, que tem forte capacidade mobilizadora, que dispõe de argumentos racionais, emotivos e religiosos, e cujo núcleo é de tipo “cultural”, sendo os seus principais pensadores e ideário exteriores à matriz da cultura ocidental. Para além da ideia do “fim da história”, a não representação do islamismo como ideologia política (basta ver as páginas em branco dos manuais de Ciência Política sobre este assunto...), e como principal desafiador do actual statu quo internacional, tem ainda uma outra explicação: o obstáculo intelectual que resulta duma forma de pensar, herdada do século XIX, onde a competição ideológica é vista como tendo o cerne na economia política (tipo liberalismo versus marxismo). A questão é que se isto foi válido no passado europeu e ocidental, hoje é uma visão redutora que não explica bem o presente, nem as tendências que se parecem desenhar para o futuro próximo (isto, obviamente, sem negar a importância da economia política na compreensão do mundo).

O segundo quadro mental que obscurece a compreensão das circunstâncias do presente é a ideia difundida por Samuel Huntington, a partir dum artigo publicado numa influente revista norte-americana, a Foreign Affairs, em 1993, segundo o qual o conflito ideológico da Guerra Fria deu lugar ao “choque de civilizações”. Outro equívoco, com consequências de maior dimensão do que o “fim da história” de Fukuyama. De facto, a dinâmica internacional após o 11 de Setembro acabou por originar uma vulgata sobre o “choque de civilizações”, alimentada por alguns (que leram) e muitos (que não leram) o ensaio e o livro de Huntington, que marca o debate sobre política internacional, nos media, nos decisores políticos e no próprio discurso académico. O mais lamentável nas discussões tão emotivas quanto estéreis que decorrem em torno da existência, ou não existência, dum “choque de civilizações”, é a confusão habitualmente feita entre os conceitos de islamismo (uma ideologia política) e de Islão (uma cultura e religião). Aqui, o problema resulta, mais uma vez, do precário conhecimento que existe sobre os pensadores do islamismo radical (Sayyid Mawdudi, Sayyid Qutb, Hassan al-Banna, Ali Shariati, etc.), as suas principais ideias, os seus objectivos políticos específicos, os movimentos que perfilham essa ideologia, etc., que leva, erroneamente, a tomar a parte (a ideologia islamista) pelo todo (o Islão como cultura e religião). Paradoxalmente, este quadro mental distorcido influencia o modo de pensar, tanto dos partidários como dos críticos da tese de Huntington (estes últimos, com similar visão essencialista enraizada, desenvolveram a alternativa da “aliança de civilizações” – é o caso dos Primeiro-Ministros de Espanha e da Turquia, José Luís Zapatero e Recep Tayyip Erdogan), sendo particularmente conveniente para as estratégias dos movimentos islamistas. Isto porque estes procuram apresentar-se como o “verdadeiro” Islão, tentando abafar as correntes de pensamento e os movimentos políticos que se lhe opõem, dentro do próprio mundo islâmico. Assim, quando a Europa e o Ocidente olham monoliticamente para o Islão, denegrindo-o ou elogiando-o como um todo homogéneo, onde não há diversidade nem pluralidade, estão a entrar no jogo dos islamistas, com vantagem, naturalmente para estes. O corolário de todos estes equívocos – e da impreparação intelectual que lhes está subjacente – é a resposta norte-americana e europeia ao 11 de Setembro, configurada, de forma redutora, como “guerra ao terrorismo”. Historicamente, desde a Revolução Francesa e do período do “terror”, onde a expressão surgiu pela primeira vez, este sempre foi um meio, entre vários outros (e não um fim), para atingir objectivos políticos. Neste aspecto, a Al-Qaeda e outros grupos islamistas radicais não divergem deste padrão histórico. Por isso, o desafio é mais complexo e vem duma ideologia – onde o “terror” e as acções violentas (o chamado “jihadismo”) são apenas um meio extremo, adoptado pelos seus adeptos mais radicais –, e que, independentemente do que se possa pensar dela, tem conseguido mobilizar as massas e tem ambições universalistas similares às do liberalismo, do marxismo, ou do fascismo. O que está essencialmente em jogo é um confronto intelectual e ideológico, crucial para as democracias liberais, tal como são entendidas na Europa e no Ocidente. A vulgata do “choque de civilizações” e o seu mais recente antídoto, ainda que bem intencionado – a “aliança de civilizações” –, obscurecem a compreensão do mundo de hoje.
JPTF 2007/01/09