Estados (des)unidos da Europa, cartoon da revista The Economist

Rácio de dependência = (número de pessoas entre 0 – 14 anos e mais de 65 anos) / número de pessoas entre 15 – 64 anos

Age dependency ratio (% of working-age population)

Data from World Bank

A ‘Política Externa da Turquia face ao Ocidente revisitada‘ in Mural Internacional, ano III, nº 1 (junho 2012)

A subida ao poder do AKP (Adalet ve Kalkinma Partisi/Partido da Justiça e do Desenvolvimento) em 2002 – partido que governa a Turquia há uma década –, trouxe, progressivamente, uma visível aproximação Médio Oriente árabe-islâmico. Paralelamente, assistiu-se a uma deterioração das relações com Israel e a tensões ocasionais com alguns dos aliados tradicionais, nomeadamente com os EUA. Assim, nos últimos anos, temos assistido a um amplo debate nos meios ligados à política internacional, sobre o significado desta aproximação da Turquia ao Médio Oriente. Será esta sinal de um abandono da orientação de política externa pró-ocidental, que caracterizou o Estado fundado por Atatürk a partir de 1945, através de uma nova configuração motivada por influências ideológicas islamistas? Ou será que estamos perante uma abordagem de política externa pragmática e realista, motivada por imperativos económicos e de segurança, sendo basicamente similar àquela que encontramos frequentemente no passado otomano da Turquia? São estas as questões às quais se procura responder no artigo. Para o efeito, é efetuada uma breve passagem em revista da política externa do Império Otomano/Turquia face ao Ocidente, europeu e norte-americano, o que permitirá, depois, avaliar a mesma numa perspetiva histórico-política alargada. (Ver aqui o artigo completo.)

Quando a China não existia para a economia global: ‘Os donos do mundo - Alemanha, EUA, Japão‘ (1992) de Georges Valence

Leituras: ‘Quando a China governar o mundo‘ de Martin Jacques

A descoberta do ‘bosão de Higgs‘, cartoon de Chapatte

Leituras: ‘Acabem com esta depressão, já!‘ de Paul Krugman

Eleições na Grécia: a difícil tarefa de formar um governo estável

17 de junho: uma data crítica para o futuro da Grécia e do euro

Para qualquer observador da política europeia resulta claro que as eleições legislativas, ocorridas a 6 de maio, na Grécia, abriram um período delicado. À aparente acalmia que se vivia desde março, altura em que foi desbloqueada uma nova tranche de apoio financeiro à Grécia, sucedeu uma grande incerteza. As eleições resultaram num colapso dos partidos de poder, extremamente evidente no caso do PASOK, o tradicional centro-esquerda grego. Perdeu cerca de ⅔ dos seus eleitores face às legislativas de 2009. A vitória da Nova Democracia – o outro partido tradicional de poder, da área do centro-direita – foi escassa e inútil. Não atingiu, sequer, 19% dos sufrágios. Daí resultou um impasse político, pela incapacidade de formar governo. Para além da pulverização do espectro partidário, que impossibilitou também coligações, as eleições mostraram uma ascensão dos partidos radicais. À esquerda do PASOK, o SYRIZA mais do que triplicou a votação, emergindo como segunda força política, com perto de 17%. À (extrema) direita da Nova Democracia, o neonazi Aurora Dourada surgiu praticamente do nada para obter cerca de 7% dos sufrágios.

Com  as eleições a realizar a 17 de junho – uma data a reter, onde decorrerá, também, a segunda volta das legislativas em França e das presidenciais no Egito –,  o anti-establishment SYRIZA aparece em ascensão. O principal combate eleitoral está a ser travado entre Alexis Tsipras (SYRIZA) e Antonis Samaras (Nova Democracia). As últimas sondagens divulgadas sugeriam vantagem para o SYRIZA, com intenções de voto de 31,5%. Para a Nova Democracia cerca de 26%. Todavia, as múltiplas sondagens evidenciaram também flutuações muito significativas do eleitorado. (A lei eleitoral proíbe divulgação de sondagens nos 15 dias anteriores às eleições. A Nova Democracia terá sondagens, realizadas nos últimos dias, que lhe darão uma votação acima dos 30% e superior ao SYRIZA). Face a estas oscilações dos eleitores, o vencedor é incerto. Assim, as grandes questões em aberto são: i) no caso de vitória da Nova Democracia, poderá surgir um solução de governo estável, quando o PASOK está fora de jogo na disputa pela vitória? ii) será possível a Grécia manter-se na zona euro se dessas eleições resultar uma vitória do SYRIZA,  opondo-se ao atual acordo com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia?

Apenas podemos conjeturar sobre as respostas. Há, no entanto, receios fundados de uma situação particularmente crítica no pós 17 de junho. Sobre a primeira interrogação – e excetuada uma alteração de vulto nas atuais intenções de voto –, não haverá nenhum partido a obter votação suficiente para governar sozinho. Isto, mesmo tendo em conta o sistema de proporcionalidade reforçada, que atribui mais 50 deputados ao vencedor das legislativas. A hipótese que parece ser inevitável é de um governo coligação. Todavia, há toda uma tradição política grega de sentido contrário, que faz recear o seu fracasso. A história política da Grécia democrática, que emergiu após a queda da ditadura dos coronéis (1967-1974), é basicamente uma história de alternância entre o PASOK e a Nova Democracia – sem coligações e representando, ambos 77,5% a 87,5% dos votos. No atual contexto de fragmentação partidária, uma vitória da Nova Democracia não é garantia de estabilidade governativa. Também não é garantia de capacidade de impor medidas de austeridade e de reforma bem sucedidas. É de esperar, até, que sob um governo liderado pelo centro-direita, surja uma contestação nas ruas ainda maior do que durante o anterior governo de Giorgios Papandreou do  PASOK.

Quanto à segunda interrogação, sobre as consequências de uma vitória eleitoral do SYRIZA, é ainda mais difícil antecipar os acontecimentos em devir. Desde logo, este teria de efetuar uma coligação à esquerda. As dificuldades serão até maiores do que para a Nova Democracia. Não é líquido que essa coligação seja possível ou estável. Vai ter de mostrar como se põem em prática objetivos de política económica contraditórios. Tsipras pretende repudiar, de alguma forma, o atual acordo de resgate do Estado grego. Ao mesmo tempo, sustenta não pretender sair do euro, aliás em sintonia com a esmagadora maioria dos gregos. O programa de governo do SYRIZA inclui medidas para nacionalizar os bancos e usar os fundos europeus em políticas sociais e de crescimento, reduzindo drasticamente a austeridade. É um facto que o atual acordo de resgate colocou a população grega sob duríssimas medidas de austeridade, sem qualquer fim à vista. Compreende-se, também, que este seja sentido como um diktat. No entanto, mesmo considerando o “efeito François Hollande” – que colocou na agenda europeia a necessidade de políticas de crescimento –, é realista que a Grécia possa ser bem sucedida nesta alternativa?

Pelos motivos apontados, após 17 de junho a crise europeia poderá atingir o seu pico mais crítico, sobretudo se surgir um governo liderado pelo SYRIZA. Entre a Grécia e a União Europeia é provável que decorra um perigoso jogo político. Do lado europeu, existirão pressões e ameaças de suspensão do financiamento. Do lado grego, irá jogar-se com o efeito dos “estilhaços” de uma rotura e/ou saída do euro: não pagamento aos credores, efeito psicológico de pânico sobre os bancos e mercados financeiros e contágio aos países sob resgate, ou à beira dele. É difícil antecipar tudo o que poderá acontecer. Há ainda um aspeto legal relevante, embora não inultrapassável politicamente. Nos Tratados europeus, não está prevista a saída da zona euro. Contudo, nos países do núcleo duro do euro, especialmente na Alemanha, o repúdio das medidas previstas no acordo de resgate, a ocorrer, será visto como inaceitável. As razões são várias. Criaria um precedente para os outros Estado-membros endividados ou sob resgate. Provavelmente, apareceriam forças políticas a querer replicar o “efeito SYRIZA”. Seria um estímulo para eclipsar a atitude de “bom aluno” prevalecente em Portugal e na Irlanda. Importa notar: já hoje quase 70% dos alemães estão contra a permanência da Grécia no euro. Se os acontecimentos seguirem este rumo, a caixa de Pandora da saída do euro vai começar a abrir-se. 

Paul Krugman ‘o sofrimento em Espanha‘ (The pain in Spain)

Com a Espanha à beira de um resgate ao sistema bancário, este post de Paul Krugman,  no seu blogue do NYT, sobre o  "sofrimento em Espanha" (The pain in Spain,  é mais atual do que nunca. Foi escrito a 19 de Janeiro de 2009... Vale  a pena reler.

"O sofrimento em Espanha… não é difícil de explicar. A Espanha foi basicamente a Florida, com uma bolha imobiliária inflacionada, quer pelas compras de residentes, quer pelas compras de casas de férias e agora a bolha rebentou. Mas a Espanha está em pior situação do que a Florida por duas razões — familiares para qualquer um que tenha estado envolvido no grande debate sobre se o Euro era uma boa ideia. Primeiro, a Europa não tem um governo central; a Espanha, ao contrário da Florida, não pode obter transferências  de verbas da segurança social ou para cuidados de saúde do orçamento federal. Por isso, o encargo da recessão cai inteiramente no orçamento nacional — daí o abaixamento do rating de crédito do país. Segundo, os EUA têm um mercado de trabalho mais ou menos integrado geograficamente: os trabalhadores deslocam-se das regiões em depressão para aquelas com melhores perspectiva. (A bolha imobiliária reduziu, contudo, a mobilidade pois as pessoas não podem vender as suas casas). A Europa não tem: sim, há um pedaço razoável de mobilidade entre a elite e os trabalhadores de baixos salários no fundo, mas nada que se compare ao nível dos EUA. Então o que pode fazer a Espanha? Necessita de ser mais competitiva — mas não pode efetuar uma desvalorização porque é um pais do Euro. Então a alternativa são cortes salariais, os quais são muito difíceis de concretizar (e criam enormes problemas para os devedores.) Contrariamente ao que generalizadamente se dizia ainda há algumas semanas atrás, ser membro da zona Euro não torna os países imunes à crise. No caso da Espanha (como no da Itália, da Irlanda e da Grécia) o Euro pode bem estar a tornar as coisas pior. E a desvalorização da libra britânica, por muito impopular que seja, pode mostrar ter sido um uma coisa muito boa."


Paul Krugman, "The pain in Spain..." in NYTimes.com

Livro ‘O Islão na Europa face ao Islão Global: Dinâmicas e Desafios‘

Lisboa: 25 de Junho às 18h30
no Grémio Literário, Rua Ivens, 37
Apresentação do livro pelo Dr. Figueiredo Lopes

Porto: 29 de Junho às 21h30 
na Fundação Engenheiro António de Almeida, Rua Tenente Valadim, 231-325
Apresentação do livro pelos jornalistas Carlos Magno e Ricardo Alexandre

Irlanda: referendo favorável à ratificação do novo Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UEM

Por convicção europeísta ou medo de perder o financiamento  externo, desta vez houve "sim" à primeira num referendo europeu na Irlanda (cerca de 60% de votos favoráveis). Em causa estava o novo  Tratado de Estabilidade,  Coordenação e Governação Económica na União Económica e Monetária. Trata-se do único país da UE que, por razões ligadas à sua própria Constituição,  está obrigado a consultar previamente a população antes de ratificar um Tratado europeu.

Ver notícia no Irish Times

Leituras: ‘O Futuro da Europa‘ de Jean-Claude Piris

The future of Europe: towards a two-speed EU?

The European Union is in crisis. Public unease with the project, problems with the euro and dysfunctional institutions give rise to the real danger that the European Union will become increasingly irrelevant just as its Member States face more and more challenges in a globalized world. Jean-Claude Piris, a leading figure in the conception and drafting of the EU's legal structures, tackles the issues head on with a sense of urgency and with candour. The book works through the options available in the light of the economic and political climate, assessing their effectiveness. By so doing, the author reaches the (for some) radical conclusion that the solution is to permit ‘two-speed’ development: allowing an inner core to move towards closer economic and political union, which will protect the Union as a whole. Compelling, critical and current, this book is essential reading for all those interested in the future of Europe.

Jean-Claude Piris served as the Legal Counsel of the Council of the EU and Director General of its Legal Service from 1988 to 2010.

Ver Cambridge University Press

Rumo a uma inevitável saída da Grécia do euro?

Grécia: uma nova República de Weimar? (Comparação de resultados entre as eleições legislativas de 2009 e 2012)

Eleições de 6 de maio: o colapso do sistema político-partidário da democracia grega pós-1974

Uma escolha difícil nas presidenciais francesas: cartoon de Chappatte para o jornal ‘Le Temps‘

O programa nuclear iraniano e o mistério da "fatwa" desaparecida

Has Iran’s Supreme Leader issued a fatwa prohibiting the manufacture and use of nuclear weapons? U.S. policymakers, including Secretary of State Hillary Clinton, seem to think so. They believe that such a fatwa, or religious ruling, may prove critical in negotiations to stop Iran’s nuclear ambitions short of a bomb.

Given that Ayatollah Ali Khamenei is not only Iran’s foremost political leader but also the country’s foremost spiritual authority, a ruling of this sort would mark a major breakthrough. Such a possibility has certainly been on Clinton’s mind. Earlier this month, on the eve of the first round of negotiations in Istanbul between American and Iranian diplomats, she explained: If the fatwa “is indeed a statement of principle, of values, then it is a starting point for being operationalized, which means that it serves as the entryway into a negotiation as to how you demonstrate that it is indeed a sincere, authentic statement of conviction.”

The fatwa is believed to date back to 2005—or at least that’s the date that Iranian officials cite. For instance, just two weeks ago a Washington Post op-ed (“Iran: We do not want nuclear weapons”) by Iranian Foreign Minister Ali Akbar Salehi referred to the 2005 ruling: “Almost seven years ago, Iranian Supreme Leader Khamenei made a binding commitment. He issued a religious edict—a fatwa—forbidding the production, stockpiling and use of nuclear weapons.”

Well, that would seem to solve everything. If Iran doesn’t really want the bomb, then the confrontation that so many fear will have been averted. Indeed, if Khamenei has declared that a nuclear bomb is un-Islamic, then the second round of negotiations between Iran and the United States scheduled for Baghdad at the end of next month is unnecessary.

Unfortunately, no one can find the fatwa. And even if it did exist, it would appear that it is nothing more than a ploy to sow confusion among Iranian adversaries—especially the United States.

Ver notícia no Tablet mag

‘O pontapé da Argentina na Repsol‘ cartoon de Rodrigo no Expresso

Argentina versus Espanha: Cristina Kirchner avança com projeto-lei de expropriação da petrolífera YPF, detida pela Repsol

Através de una cadena nacional, el Gobierno anunció hoy formalmente el envío al Congreso de un proyecto de ley para expropiar el 51% de YPF, a un precio que fijará el Tribunal de Tasaciones de la Nación y en el marco de la declaración de “interés público y nacional” al “autoabastecimiento de hidrocarburos”. El total a expropiar pertenece a la española Repsol.

El proyecto lleva por título “De la soberanía hidrocarburífera de la República Argentina”. En lo esencial, tiene varios puntos de contacto con el texto que había trascendido la semana pasada y que ya era analizado por legisladores oficialistas, aunque éste incorpora los reclamos de las provincias productorasde hidrocarburos.

El primer artículo del proyecto, de un total de 19 y que hoy mismo será enviado al Parlamento, declara “de interés publico nacional y como objetivo prioritario el logro del autoabastecimiento de hidrocarburos” y “la explotación, industrialización, trasnporte y comercialización de hidrocarburos”.

Ese marco es el que permite la parte más sustancial del proyecto: la declaración de “utilidad pública y sujeto a expropiación” del 51% de YPF Sociedad Anónima. Esas acciones, especifica el proyecto, se repartirán entre el Estado Nacional y las provincias que integran la Organización Federal de Provincias Productoras de Hidrocarburos (OFEPHI) de modo tal que el Estado nacional tendrá el 26,01% del total y las provincias productoras, el 24,99% (con, respectivamente, el 51% y el 49% del 51% que sería expropiado).

El texto establece, además, que el 51% a expropiar estará “representado por igual porcentaje de las acciones Clase D pertenecientes a Repsol YPF Sociedad Anónima” (es decir que, por lo menos según está planteado, no expropian las acciones que tiene la familia Eskenazy a través del Grupo Petersen ni las de los accionistas que compraron los títulos en la bolsa); que el ejercicio de los derechos accionarios de las provincias, además, se realizará “en forma unificada por el plazo mínimo de 50 años a través de un pacto de sindicación de acciones”, y que “se encuentra prohibida la transferencia posterior de tales acciones (las expropiadas) sin la autorización del Congreso de la Nación”. [...].

Ver notícia no Clarín