17 de junho: uma data crítica para o futuro da Grécia e do euro

Para qualquer observador da política europeia resulta claro que as eleições legislativas, ocorridas a 6 de maio, na Grécia, abriram um período delicado. À aparente acalmia que se vivia desde março, altura em que foi desbloqueada uma nova tranche de apoio financeiro à Grécia, sucedeu uma grande incerteza. As eleições resultaram num colapso dos partidos de poder, extremamente evidente no caso do PASOK, o tradicional centro-esquerda grego. Perdeu cerca de ⅔ dos seus eleitores face às legislativas de 2009. A vitória da Nova Democracia – o outro partido tradicional de poder, da área do centro-direita – foi escassa e inútil. Não atingiu, sequer, 19% dos sufrágios. Daí resultou um impasse político, pela incapacidade de formar governo. Para além da pulverização do espectro partidário, que impossibilitou também coligações, as eleições mostraram uma ascensão dos partidos radicais. À esquerda do PASOK, o SYRIZA mais do que triplicou a votação, emergindo como segunda força política, com perto de 17%. À (extrema) direita da Nova Democracia, o neonazi Aurora Dourada surgiu praticamente do nada para obter cerca de 7% dos sufrágios.

Com  as eleições a realizar a 17 de junho – uma data a reter, onde decorrerá, também, a segunda volta das legislativas em França e das presidenciais no Egito –,  o anti-establishment SYRIZA aparece em ascensão. O principal combate eleitoral está a ser travado entre Alexis Tsipras (SYRIZA) e Antonis Samaras (Nova Democracia). As últimas sondagens divulgadas sugeriam vantagem para o SYRIZA, com intenções de voto de 31,5%. Para a Nova Democracia cerca de 26%. Todavia, as múltiplas sondagens evidenciaram também flutuações muito significativas do eleitorado. (A lei eleitoral proíbe divulgação de sondagens nos 15 dias anteriores às eleições. A Nova Democracia terá sondagens, realizadas nos últimos dias, que lhe darão uma votação acima dos 30% e superior ao SYRIZA). Face a estas oscilações dos eleitores, o vencedor é incerto. Assim, as grandes questões em aberto são: i) no caso de vitória da Nova Democracia, poderá surgir um solução de governo estável, quando o PASOK está fora de jogo na disputa pela vitória? ii) será possível a Grécia manter-se na zona euro se dessas eleições resultar uma vitória do SYRIZA,  opondo-se ao atual acordo com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia?

Apenas podemos conjeturar sobre as respostas. Há, no entanto, receios fundados de uma situação particularmente crítica no pós 17 de junho. Sobre a primeira interrogação – e excetuada uma alteração de vulto nas atuais intenções de voto –, não haverá nenhum partido a obter votação suficiente para governar sozinho. Isto, mesmo tendo em conta o sistema de proporcionalidade reforçada, que atribui mais 50 deputados ao vencedor das legislativas. A hipótese que parece ser inevitável é de um governo coligação. Todavia, há toda uma tradição política grega de sentido contrário, que faz recear o seu fracasso. A história política da Grécia democrática, que emergiu após a queda da ditadura dos coronéis (1967-1974), é basicamente uma história de alternância entre o PASOK e a Nova Democracia – sem coligações e representando, ambos 77,5% a 87,5% dos votos. No atual contexto de fragmentação partidária, uma vitória da Nova Democracia não é garantia de estabilidade governativa. Também não é garantia de capacidade de impor medidas de austeridade e de reforma bem sucedidas. É de esperar, até, que sob um governo liderado pelo centro-direita, surja uma contestação nas ruas ainda maior do que durante o anterior governo de Giorgios Papandreou do  PASOK.

Quanto à segunda interrogação, sobre as consequências de uma vitória eleitoral do SYRIZA, é ainda mais difícil antecipar os acontecimentos em devir. Desde logo, este teria de efetuar uma coligação à esquerda. As dificuldades serão até maiores do que para a Nova Democracia. Não é líquido que essa coligação seja possível ou estável. Vai ter de mostrar como se põem em prática objetivos de política económica contraditórios. Tsipras pretende repudiar, de alguma forma, o atual acordo de resgate do Estado grego. Ao mesmo tempo, sustenta não pretender sair do euro, aliás em sintonia com a esmagadora maioria dos gregos. O programa de governo do SYRIZA inclui medidas para nacionalizar os bancos e usar os fundos europeus em políticas sociais e de crescimento, reduzindo drasticamente a austeridade. É um facto que o atual acordo de resgate colocou a população grega sob duríssimas medidas de austeridade, sem qualquer fim à vista. Compreende-se, também, que este seja sentido como um diktat. No entanto, mesmo considerando o “efeito François Hollande” – que colocou na agenda europeia a necessidade de políticas de crescimento –, é realista que a Grécia possa ser bem sucedida nesta alternativa?

Pelos motivos apontados, após 17 de junho a crise europeia poderá atingir o seu pico mais crítico, sobretudo se surgir um governo liderado pelo SYRIZA. Entre a Grécia e a União Europeia é provável que decorra um perigoso jogo político. Do lado europeu, existirão pressões e ameaças de suspensão do financiamento. Do lado grego, irá jogar-se com o efeito dos “estilhaços” de uma rotura e/ou saída do euro: não pagamento aos credores, efeito psicológico de pânico sobre os bancos e mercados financeiros e contágio aos países sob resgate, ou à beira dele. É difícil antecipar tudo o que poderá acontecer. Há ainda um aspeto legal relevante, embora não inultrapassável politicamente. Nos Tratados europeus, não está prevista a saída da zona euro. Contudo, nos países do núcleo duro do euro, especialmente na Alemanha, o repúdio das medidas previstas no acordo de resgate, a ocorrer, será visto como inaceitável. As razões são várias. Criaria um precedente para os outros Estado-membros endividados ou sob resgate. Provavelmente, apareceriam forças políticas a querer replicar o “efeito SYRIZA”. Seria um estímulo para eclipsar a atitude de “bom aluno” prevalecente em Portugal e na Irlanda. Importa notar: já hoje quase 70% dos alemães estão contra a permanência da Grécia no euro. Se os acontecimentos seguirem este rumo, a caixa de Pandora da saída do euro vai começar a abrir-se.