Portugal, Hoje: o medo de ser europeu e soberano

“Mais Europa”, “a Europa a uma só voz”, um “orçamento federal europeu”, eurobonds, uma “solução europeia para crise”! Qualquer português ouviu, num ou noutro contexto, tais frases, repetidas até à exaustão por políticos da esquerda à direita, pelo governo, pelos comentadores e especialistas que preenchem o espaço público e mediático. O consenso à volta da ideia da necessidade de “mais Europa” gera, no cidadão comum, o sentimento do país ter uma solução para crise e de estar imbuído de um europeísmo generoso – até estamos dispostos a abdicar na nossa soberania, se necessário para isso, pensa-se. Todavia, por qualquer razão estranha e incompreensível, a Europa não nos ouve. Esta “narrativa” tem o efeito reconfortante de deslocar a incapacidade de resolver a crise  para o “outro”. Assim, os responsáveis pela ausência de solução, são, sem dúvida, os pérfidos alemães onde, sob a chanceler Angela Merkel, estão a ressurgir as ambições de liderarem sozinhos a Europa. Mas também os vaidosos franceses não estão isentos de culpas. O Presidente Nicolas Sarkozy tem as ambições dominadoras de um pequeno Napoleão. Nenhum se preocupa com a Europa.

Se reflectirmos um pouco sobre a actual atitude “europeísta” portuguesa e na demonização da liderança alemã e francesa, acusadas de só olharem para interesses nacionais, inevitavelmente temos de nos interrogar: de onde surgiram estes sentimentos europeístas tão vivos e o repúdio de quaisquer interesses nacionais? Não tem Portugal uma longuíssima tradição de Estado-nação com interesses próprios e de afirmação e ligações culturais extra-europeias (África, Brasil, etc.)? Não passou ao lado da fundação das Comunidades Europeias no pós-II Guerra Mundial, ao contrário da França e da Alemanha? Será que com adesão europeia em 1986 ficamos mais pró-europeus que alemães, franceses, holandeses, ou luxemburgueses e o mostramos, por repetir até à exaustão, a necessidade de “mais Europa” e de uma “solução europeia para crise” (quando estes mostram reservas ou até se afastam dessa via no actual contexto)? Obviamente que não. Só o discurso em circuito fechado que actualmente existe na sociedade portuguesa pode gerar tal ideia. Toda a longa história de Portugal a desmente. Desde a sua fundação, no século XII, a história do país é uma história de luta pela sua independência (soberania). Primeiro numa dupla frente, contra Castela e Leão, à qual sucedeu a Espanha unificada em finais do século XV, e, em paralelo, contra árabes/mouros a Sul. Depois, contra as tentativas de criação de um império europeu pela força, de que as invasões napoleónicas do início do século XIX, são o exemplo mais óbvio. A estas podíamos juntar a ambição germânica na primeira metade do século XX, ligada à I e II Guerra Mundiais. Todavia, há uma coisa que separa profundamente a actual geração de portugueses pós-adesão às Comunidades Europeias/União Europeia e as anteriores. Se, até aí, um dos grandes medos colectivos era perder a independência e deixar de ser um Estado soberano, nos últimos vinte e cinco anos este medo colectivo metamorfoseou-se. Hoje, paradoxalmente, o medo é ser europeu e independente, ser soberano do seu próprio destino, ter de escolher um caminho próprio.

A atitude de medo enraizada da sociedade portuguesa foi bem analisada pelo filósofo José Gil no pequeno e sugestivo ensaio “Portugal Hoje. O Medo de Existir” (2004). Todavia, em 2011, a expressão mais intensa desse medo existencial parece ser o referido medo de ser europeu e... soberano. Ter de tomar decisões económicas e políticas por si, de assumir as respectivas responsabilidades e consequências deixa a generalidade das elites portugueses e da população paralisadas. Imaginar que podemos ser europeus, estar na União Europeia, mas, ao mesmo tempo, ser diferente dos outros europeus, ter uma identidade e fazer escolhas próprias assumindo, também, os custos das nossas opções, parece um pesadelo. “Somos demasiado pequenos”. “Não estamos preparados para isso”. “Queremos é o bem-estar da Europa”! Assim, a única atitude possível é seguir entusiasticamente a “normalização” promovida pela burocracia de Bruxelas, dos graus de ensino ao tamanho das salsichas. Pouco importa que o resultado final possa até ser pior. Importa é fazermos o que a Europa com a qual "partilhamos" a soberania nos manda, tornando as eleições democráticas (ainda mais) inúteis. Sobretudo agora que estamos atolados de dívidas, temos de mostrar que somos “bons alunos”, melhores do que os outros que também caíram em desgraça (especialmente da Grécia) e apontar-lhes o dedo: “não somos como eles, nós até fazemos mais do que nos mandam”, “aumentamos ainda mais os impostos do que exigiram”! O acordo com o FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que a actual vulgata dos media chama a troika, “libertou” de facto o país do empecilho de ser um Estado soberano. Só ficou a dívida que insistem em chamar “soberana” e que nós, europeus convictos, queremos europeizar mas não nos deixam.

Federalismo europeu: uma solução para a crise?

Com a crise financeira iniciada em 2007/2008 a conhecer em 2011 uma nova fase de intensificação são frequentes as vozes que aparecem publicamente a sugerir a necessidade de “mais Europa” para a solucionar. Em Portugal, parece existir um consenso entre as principais forças políticas de que um aumento das competências da União Europeia, nomeadamente através da instituição de um governo económico e de um orçamento de tipo federal, seria um passo importante para a solução da crise que afecta gravemente as finanças públicas de vários Estados da zona Euro. Admitindo que o aumento e aprofundamento da integração europeia é, em si mesmo, positivo, importa, todavia, pensar como poderia ser implementada, em concreto, uma solução de governo económico europeu. Seria um modelo federal paritário, onde os Estados transfeririam soberania para instituições comuns – por exemplo, a Comissão – a qual, de forma equidistante face aos interesses nacionais, implementaria um orçamento e políticas comuns? Ou seria um modelo federal com primazia das grandes unidades políticas que compõem a União, nomeadamente da Alemanha e da França, cujas competências fulcrais seriam reservadas ao Conselho? Na realidade, defender “mais Europa” e uma solução governo económico europeu é bastante vago, como se antevê facilmente pelas questões formuladas. O aspecto chave está, por isso, naquilo que poderia ser a sua configuração concreta, e, sobretudo, em encontrar um desenho aceitável pelos actuais 27 Estados-membros. O problema é que a ideia de um governo económico europeu tem significados implícitos diferentes para os países do Sul e do Norte da União. Em países como Portugal (Grécia,  Espanha, etc.), tradicionais beneficiários líquidos do orçamento europeu, falar em “mais Europa” evoca imediatamente na mente dos políticos e cidadãos mais transferências financeiras para o país. Em vinte cinco anos de integração europeia, Portugal nunca se viu na posição de contribuinte líquido, nem é crível que no futuro discernível alguma vez ocupe essa posição. Por outros palavras, no nosso país quando se fala numa solução federal europeia, está implícita a ideia de uma União de transferências e de acesso às condições de financiamento nos mercados internacionais em condições similares à da Alemanha ou Holanda, através da emissão de obrigações europeias (eurobonds). Estes “sentimentos de europeísmo” despertados pela situação aflitiva das finanças e da economia portuguesa, não são convincentes aos olhos dos nossos parceiros europeus ricos. Vista a questão sob o prisma dos países do núcleo duro da zona Euro (Alemanha e França, mas também Holanda, Áustria e Finlândia), tradicionais contribuintes líquidos, um governo económico europeu e um orçamento europeu também poderão ser desejáveis para se atingir uma maior integração e contribuir para solucionar a crise. Todavia, embora a linguagem usada seja similar, “mais Europa” tem implícito um outro desenho concreto que não é o que referimos anteriormente. Um governo económico europeu seria algo próximo de um directório de potências, onde países como a Alemanha e a França, definiriam fundamentalmente o modelo e as regras do seu funcionamento. Este federalismo económico não é, por isso, sinónimo de reforço das transferências financeiras da União Europeia, nem de emissão de obrigações europeias, mas de adopção “compulsiva” de políticas económicas por todos os membros da zona Euro, segundo a visão perfilhada pelas potências directoras. Importa, por isso, ter consciência em Portugal de que uma solução de federalismo económico europeu, como saída para a crise, a ocorrer, não será provavelmente, na configuração de uma União de transferências e de mais solidariedade financeira como desejaríamos. Provavelmente será a instituição, ainda que dissimulada, de um directório de potências que define uma orientação “compulsiva” para todos os Estados. Esta situação ficou bem clara na recente visita do Primeiro-Ministro português à Alemanha, quando, ao lado da chanceler Angela Merkel, deixou cair os eurobonds, face à inaceitabilidade germânica dessa ideia. Assim, o irrealismo do discurso político dos partidos de poder sobre a necessidade de “mais Europa” acaba por gerar falsas expectativas de solução da grave crise nos cidadãos. No actual contexto económico e político, os únicos cenários que parecem realistas são os da evolução para um governo económico de um directório europeu, com a redução da soberania portuguesa a um nível próximo de zero; ou, em alternativa, um recuo (downgrade) em algumas áreas do mercado único que seriam transitoriamente “renacionalizadas” e uma eventual saída, ainda que temporária, da zona Euro. Se a Grécia entrar em incumprimento como parece ser cada vez mais provável, o dogma de que a integração não pode ter recuos vai cair com esta. Portugal tem grande probabilidade de ser arrastado no turbilhão. Impõe-se, por isso, não continuar iludir a realidade e começar já a preparação para estes dois cenários.

Comissão Europeia pretende 'europeização' dos controles fronteiriços

The EU commission is pressing ahead with a controversial draft bill on 'europeanising' the way border checks are introduced, allowing national governments to act on their own for only five days.

The draft, seen by EUobserver, has already irked France, Germany and Spain who jointly oppose the idea of giving the EU commission a veto right over what so far has been the exclusive competence of national governments.

Initially scheduled for the beginning of the week, the publication has been delayed until Friday (16 September), one day after the general elections in Denmark where border controls are a favourite topic of the populist Danish People's Party.

"Since the free movement of persons within the area without internal borders is a key Union achievement, the benefits of which are enjoyed by all the persons living in this area, it should as a general rule require a decision to be taken at the Union level, rather than for such decision to be taken unilaterally at the national level," the paper reads.

The proposal comes after member states earlier this year asked for clarification on when and how border checks can be reintroduced, following a Franco-Italian spat over Tunisian migrants crossing their common border. [...]

Ver notícia no EUObserver

Europa mostra sinais do pessimismo económico à escala global

International financial markets tumbled as a darkening global economic outlook and deepening fissures in Europe over its debt crisis fueled fears the world economy could slip into a period of prolonged malaise.

The Stoxx Europe 600 index fell 4.1% Monday, with banks hard hit. The euro slid below $1.42, its lowest in a month. The declines followed a slide in Asia, where stock indexes in China and Japan dropped by about 2% Monday. On Tuesday morning Asian markets again moved lower, with Japan shares falling 1.2% by late morning. During early Asian trading the 10-year U.S. Treasury yields hit as low as 1.911%, the lowest level in at least five decades, according to traders.

U.S. markets, which were hit on Friday by a dismal job market report, were closed for Labor Day.

Monday's rout is a sign investors increasingly worry that a mix of slow economic growth and high public debt will tip the global economy back into a recession.

"There is clearly a recognition that the debt crisis started in Europe, but the story is similar across the Western world," said Silvio Peruzzo, economist at Royal Bank of Scotland.

Though both the U.S. and Europe emerged from recession about two years ago, a recent string of economic data suggests the recovery is fading on both sides of the Atlantic. A report Friday that the U.S. posted no job growth in August was a watershed, Mr. Peruzzo said, "a turning point" showing that economic risks are turning negative. [...]

Ver notícia no Wall Street Journal