‘UE processa Portugal por défice excessivo‘ in Expresso

Bruxelas irá fazer uma série de recomendações, colocar Lisboa sob "vigilância orçamental" e avançar com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

O período que será dado para corrigir o "défice excessivo" português será negociado com as autoridades nacionais. Os prazos já aplicados a outros Estados-membros variam entre 2010, para a Grécia, e 2013/14 para a Irlanda e Reino Unido.

Em Novembro adoptaremos propostas de correcção do défice para os oito países da zona euro que, segundo as previsões, vão violar o défice este ano", declarou no início de Junho o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquin Almunia.

Ao todo, catorze dos 27 países da União Europeia, incluindo Portugal, vão em 2009 exceder o limite autorizado por Bruxelas para o défice.

Todos os Estados-membros comunicam (reportam) à Comissão Europeia e ao Eurostat (Abril e Outubro) o estado das suas contas públicas (últimos números do ano anterior e previsão para o corrente ano).

Em ano de crise económica, praticamente todos os países no espaço UE esperam apresentar défices orçamentais, à excepção da Bulgária, que conta com um excedente das suas contas públicas em 1,5% do PIB (ao nível do reportado no ano anterior).

O governo português já avisou que o seu défice deverá chegar este ano aos 5,9% do PIB, agravando-se assim o valor face aos 2,6% estimados pelo Executivo de José Sócrates para 2008.

Os países que esperam os maiores saldos negativos são, no entanto, o Reino Unido e a Irlanda, com os governos a esperarem défices de 12,6 e 10,7% do PIB, respectivamente, depois de ambos terem, em 2008, reportado uma estimativa de 7,1% do PIB.

Acima dos 3% ficam ainda os défices da Letónia (8,5%), Espanha (5,8%), França (5,6%), Roménia (5,1%, Polónia (4,6%), República Checa (3,9%), Grécia, Itália e Eslovénia (3,7%), Bélgica (3,4%) e Holanda (3,3%).

De acordo com os dados reportados em Abril pelos vários governos ao Eurostat, em 2008 já quebraram a regra dos três por cento o Reino Unido e a Irlanda, ambos com 7,1%, a Roménia (5,4%), a Grécia (5%), Malta (4,7%), a Letónia (4%), a Polónia (3,9%), a Espanha (3,8%), a Hungria e a França (3,4%) e a Lituânia (3,2%).

O executivo comunitário já iniciou em Fevereiro passado procedimentos por défice excessivo contra seis Estados-membros da União Europeia: Espanha, França, Grécia, Irlanda, Malta e Letónia que tiveram em 2008 um défice orçamental superior ao valor de referência permitido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

http://clix.expresso.pt/ue-processa-portugal-por-defice-excessivo=f538274

Referendo na Irlanda: ‘Não somos carneiros‘ (cartoon de Chapatte in Le Temps)

‘OCDE prevê que o comércio mundial se contraia 18% este ano‘ in Público

O comércio mundial vai contrair-se 18 por cento este ano e “recuperar ligeiramente” no próximo ano, indicam as últimas projecções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No documento que analisa as principais tendências e desafios na Europa nos próximos anos, a OCDE considera que “as mais recentes projecções indicam um declínio do comércio mundial de 18 por cento em 2009, a maior queda em décadas, e uma recuperação ligeira em 2010”.

A contracção do comércio e as consequências internas em termos de combate ao comércio livre estão entre as preocupações da OCDE, que afirma que um dos principais desafios da União Europeia e dos Governos dos Estados-membros é a resistência à pressão para a adopção de medidas proteccionistas.

[A queda no comércio mundial] “está a pôr pressão em muitos países para aumentarem a protecção às empresas nacionais, o que implica que os próximos anos são um desafio à implementação de políticas de comércio global”.

Nas recomendações que os peritos da organização sedeada em Paris deixam aos Governos europeus e à Comissão Europeia, encontram-se o “aprofundamento da liberalização do comércio multilateral” e o apoio ao sucesso das negociações de Doha – através de uma “redução dos subsídios internos, que distorcem a concorrência”, e da “eliminação dos subsídios à exportação”).

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1401571&idCanal=57

‘Ossétia do Sul: onde fica isso?‘ cartoon de Chapatte in Le Temps

‘Apoio ao Tratado de Lisboa em queda na Irlanda‘ in EU Observer

With just a month to go until Ireland's second referendum on the Lisbon Treaty, a poll has shown that 46 percent support a yes vote, down eight points since May.

Published by the Irish Times, the TNS mrbi poll shows a rise of one point in those saying they plan to vote No to 29 percent with the Don't Knows registering at 25 percent, up seven points in comparison to a pre-summer survey.

The newspaper notes that most of the people who have left the Yes side have entered the Don't Know category rather than crossed to the No camp.

The drop in support for the treaty is reminiscent of the trend in the weeks ahead of the first referendum which resulted in a No in June last year. It is set to spur the government to place more focus on a strong and coherent campaign.

However, prime minister Brian Cowen's Fianna Fail party, grappling with the devastating effects of the economic crisis, has reached an historic low in polls, garnering just 17 percent support in another poll by the Irish Times.

The survey indicates that 85 percent are dissatisfied with the government's performance while 11 percent approve it.

Dan Boyle, chairman of the Green Party, the junior governing party, said that it will be a "challenge" for the government to survive until January, with general elections only due in 2012.

For his part, Mr Cowen has met with the main opposition parties to work out how to make the most effective Yes campaign ahead of the 2 October poll.

He has also tried to persuade to voters to rise above their feelings for the government and concentrate on the issue at hand in the referendum.

"I don't believe this is about the future of this government or the future of personalities, it's about the future of the country. This is not politics as usual. It goes beyond any issues of party, organisation or locality. It is about our country's future," said the prime minister on Wednesday (2 September).

Economic crisis

However, Irish citizens have been shocked by the gravity of the economic crisis and the austerity measures proposed by the government to tackle it. In addition, much of the discussion in recent days has concerned the government's controversial plans to set up a 'bad bank', or National Asset Management Agency, to swallow toxic assets but the plan is viewed with scepticism by the public.

The Irish vote is hugely anticipated in Brussels, where there is widespread hope that the Lisbon Treaty will be passed and a backlog of decisions and discussions can then take place in light of the result.

Germany, the Czech Republic and Poland must also complete ratification of the Treaty, which introduces a powerful EU foreign policy chief, a president of the European Council and gives greater powers to the European Parliament.

http://euobserver.com/9/28616?print=1
JPTF 7/09/2009

Leituras: Cox & Forum, Black & White World IV