Para qualquer observador da política europeia resulta claro que
as eleições legislativas, ocorridas a 6 de maio, na Grécia, abriram um período delicado. À aparente acalmia
que se vivia desde março, altura em que foi desbloqueada uma nova tranche de
apoio financeiro à Grécia, sucedeu uma grande incerteza. As eleições resultaram
num colapso dos partidos de poder, extremamente evidente no caso do PASOK, o
tradicional centro-esquerda grego. Perdeu cerca de ⅔ dos seus eleitores face às
legislativas de 2009. A vitória da Nova Democracia – o outro partido
tradicional de poder, da área do centro-direita – foi escassa e inútil. Não
atingiu, sequer, 19% dos sufrágios. Daí resultou um impasse político, pela
incapacidade de formar governo. Para além da pulverização do espectro
partidário, que impossibilitou também coligações, as eleições mostraram uma
ascensão dos partidos radicais. À esquerda do PASOK, o SYRIZA mais do que triplicou
a votação, emergindo como segunda força política, com perto de 17%. À (extrema)
direita da Nova Democracia, o neonazi Aurora Dourada surgiu praticamente do
nada para obter cerca de 7% dos sufrágios.
Com as eleições a realizar a 17
de junho – uma data a reter, onde decorrerá, também, a segunda volta das
legislativas em França e das presidenciais no Egito –, o anti-establishment
SYRIZA aparece em ascensão. O principal combate eleitoral está a ser travado entre
Alexis Tsipras (SYRIZA) e Antonis Samaras (Nova Democracia). As últimas
sondagens divulgadas sugeriam vantagem para o SYRIZA, com intenções de voto de
31,5%. Para a Nova Democracia cerca de 26%. Todavia, as múltiplas sondagens evidenciaram
também flutuações muito significativas do eleitorado. (A lei eleitoral proíbe
divulgação de sondagens nos 15 dias anteriores às eleições. A Nova Democracia
terá sondagens, realizadas nos últimos
dias, que lhe darão uma votação acima dos 30% e superior ao SYRIZA). Face a estas
oscilações dos eleitores, o vencedor é incerto. Assim, as grandes questões em
aberto são: i) no caso de vitória da Nova Democracia, poderá surgir um solução
de governo estável, quando o PASOK está fora de jogo na disputa pela vitória?
ii) será possível a Grécia manter-se na zona euro se dessas eleições resultar
uma vitória do SYRIZA, opondo-se ao atual
acordo com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia?
Apenas podemos conjeturar sobre as respostas. Há, no entanto, receios
fundados de uma situação particularmente crítica no pós 17 de junho. Sobre a
primeira interrogação – e excetuada uma alteração de vulto nas atuais intenções
de voto –, não haverá nenhum partido a obter votação suficiente para governar
sozinho. Isto, mesmo tendo em conta o sistema de proporcionalidade reforçada,
que atribui mais 50 deputados ao vencedor das legislativas. A hipótese que
parece ser inevitável é de um governo coligação. Todavia, há toda uma tradição
política grega de sentido contrário, que faz recear o seu fracasso. A história
política da Grécia democrática, que emergiu após a queda da ditadura dos
coronéis (1967-1974), é basicamente uma história de alternância entre o PASOK e
a Nova Democracia – sem coligações e representando, ambos 77,5% a 87,5% dos
votos. No atual contexto de fragmentação partidária, uma vitória da Nova
Democracia não é garantia de estabilidade governativa. Também não é garantia de
capacidade de impor medidas de austeridade e de reforma bem sucedidas. É de
esperar, até, que sob um governo liderado pelo centro-direita, surja uma
contestação nas ruas ainda maior do que durante o anterior governo de Giorgios
Papandreou do PASOK.
Quanto à segunda interrogação, sobre as consequências de uma vitória
eleitoral do SYRIZA, é ainda mais difícil antecipar os acontecimentos em devir.
Desde logo, este teria de efetuar uma coligação à esquerda. As dificuldades
serão até maiores do que para a Nova Democracia. Não é líquido que essa
coligação seja possível ou estável. Vai ter de mostrar como se põem em prática
objetivos de política económica contraditórios. Tsipras pretende repudiar, de
alguma forma, o atual acordo de resgate do Estado grego. Ao mesmo tempo,
sustenta não pretender sair do euro, aliás em sintonia com a esmagadora maioria
dos gregos. O programa de governo do SYRIZA inclui medidas para nacionalizar os
bancos e usar os fundos europeus em políticas sociais e de crescimento, reduzindo
drasticamente a austeridade. É um facto que o atual acordo de resgate colocou a
população grega sob duríssimas medidas de austeridade, sem qualquer fim à vista.
Compreende-se, também, que este seja sentido como um diktat. No entanto, mesmo considerando o “efeito François Hollande”
– que colocou na agenda europeia a necessidade de políticas de crescimento –, é
realista que a Grécia possa ser bem sucedida nesta alternativa?
Pelos motivos apontados, após 17 de junho a crise europeia poderá
atingir o seu pico mais crítico, sobretudo se surgir um governo liderado pelo
SYRIZA. Entre a Grécia e a União Europeia é provável que decorra um perigoso
jogo político. Do lado europeu, existirão pressões e ameaças de suspensão do
financiamento. Do lado grego, irá jogar-se com o efeito dos “estilhaços” de uma
rotura e/ou saída do euro: não pagamento aos credores, efeito psicológico de
pânico sobre os bancos e mercados financeiros e contágio aos países sob resgate,
ou à beira dele. É difícil antecipar tudo o que poderá acontecer. Há ainda um
aspeto legal relevante, embora não inultrapassável politicamente. Nos Tratados
europeus, não está prevista a saída da zona euro. Contudo, nos países do núcleo
duro do euro, especialmente na Alemanha, o repúdio das medidas previstas no
acordo de resgate, a ocorrer, será visto como inaceitável. As razões são
várias. Criaria um precedente para os outros Estado-membros endividados ou sob
resgate. Provavelmente, apareceriam forças políticas a querer replicar o
“efeito SYRIZA”. Seria um estímulo para eclipsar a atitude de “bom aluno”
prevalecente em Portugal e na Irlanda. Importa notar: já hoje quase 70% dos
alemães estão contra a permanência da Grécia no euro. Se os acontecimentos
seguirem este rumo, a caixa de Pandora da saída do euro vai começar a abrir-se.
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