‘Abaixo a Europa sem Fronteiras‘ cartoon de Nicolas Vadot para o Le Vif/L’Express

‘A Europa federal não é para agora‘ in Libération (cartoon de Nicolas Vadot)

François Hollande e Angela Merkel acabam de pregar uma partida muito prejudicial à União Europeia. O par franco-alemão, por uma vez de acordo, decidiu ontem inviabilizar um debate estratégico sobre o futuro da Europa. Um debate adiado, suprimido ou mesmo banido.

Os Vinte e Sete tinham-se comprometido a adotar, antes do fim do ano, um “roteiro” político. Nele deviam constar as grandes etapas de uma “integração solidária” – para retomar uma expressão sibilina grata ao Presidente Hollande. Que solidariedade financeira, capacidade orçamental comum, controlo democrático?

Não se tratava de tomar decisões a respeito de tudo, nem de investir numa irresponsável fuga para a frente; pretendia-se apenas dinamizar todas as instituições da União e, sobretudo, abrir um vasto debate, às claras. Pelo menos por duas razões. A sobrevivência da zona euro depende disso: os Vinte e Sete só evitaram a catástrofe com decisões que foram dando passos no sentido da solidariedade financeira entre os Estados-membros, a cada cimeira apelidada de “última oportunidade”. Mas essa navegação à bolina – e é a segunda razão – foi feita sob pressão dos mercados, sem uma visão política e, sobretudo, nas costas da opinião pública.

Discordando quanto aos contornos de um novo federalismo europeu, franceses e alemães preferiram uma política de avestruz: Angela Merkel entra num período eleitoral e não quer correr nenhum risco, e François Hollande teme reacender velhas feridas dentro da sua maioria. Pare-se tudo! [...]

Ver a tradução do artigo original do Libération na Presseurop

A dívida pública grega e os seus credores (Fonte: Der Spiegel)

A rejeição britânica da proposta de orçamento europeu, cartoon de Steve Bell para o jornal Guardian

"Números elásticos e contabilidades que se prestam a confusões tornaram as negociações mais difíceis e, no fim de contas, podem permitir aos opositores encarniçados brandirem os mesmos documentos e gritarem vitória. (in Financial Times)". Ver texto integral de comentário ao cartoon na Presseurop

A propósito da atual Presidência do Conselho da União Europeia: Semana de Chipre no Espaço Europa, em Lisboa

‘Todos os males da Europa‘ por Marcin Król

Sabemos que a Europa esteve quase sempre em crise. A diferença entre uma apreensão permanente da crise tal como era sentida no passado e a situação atual tem a ver com o facto de que, antigamente, a Europa mantinha uma capacidade de autorreflexão e autocrítica que lhe permitia ultrapassar as crises sucessivas. Essa faculdade já não está ao seu alcance. A Europa de antes já não existe, simplesmente.
É-nos difícil imaginar o futuro do mundo sem a Europa, talvez não a Europa líder, mas a Europa portadora de normas básicas, bem como de princípios para nós próprios e para as gerações futuras. A Europa é a nossa forma de existência, a única que temos. Quando a Europa foge, desaparece e enfraquece ao extremo, olhamos para ela sem saber o que fazer.

O medo intelectual e espiritual

Na maior parte das vezes, surgem três tipos de resposta. A primeira faz apelo a um regresso às soluções já experimentadas, sob as suas diversas formas de Estado-Providência ou social-democrata.
O segundo tipo de resposta consiste em dizer que a crise não é nem única nem principalmente de natureza económica e exige uma mudança política. Entre as visões políticas mais características encontramos a de uma Europa federal, ligada por fortes laços internos. Esta visão simpática é, no entanto, tão velha quanto a Europa e sempre se mostrou errónea. O seu maior defeito é que não há uma única sociedade europeia que deseje uma Europa federal, pela simples razão de que, mesmo que conseguíssemos criá-la, essa Europa seria completamente diferente daquilo que consideramos como a nossa forma de existência.
Por fim, o terceiro tipo de resposta baseia-se na convicção de que a retoma económica irá melhorar automaticamente todos os domínios da vida europeia.
Todas estas respostas têm uma coisa em comum: buscam a solução no presente. Queremos resolver as questões aqui e agora, utilizando, de preferência, meios bem conhecidos, mas usando-os melhor. Fazemos apelo às medidas habituais, não por falta de imaginação ou de coragem, mas por que não sabemos como agir de outra maneira. Se pensarmos bem, poderemos dizer que o que caracteriza, em primeiro lugar, a Europa de hoje é o medo. E não é o medo de um possível colapso da moeda, mas sobretudo o medo intelectual e espiritual. [...]

Ver tradução do artigo original do Polska The Times na presseurop

O regresso do capitalismo de estado na França e na Alemanha

Angela Merkel, Germany’s chancellor, is rushing ahead with plans for the German government to take a 15% stake in EADS before the end of the year, buying shares (through KfW, the state bank for reconstruction) that the Daimler car group and some banks want to ditch, thus bringing it level with the French government’s shareholding. The Germans have been concerned for some time about losing out to France on Airbus work, and have withheld some promised government loans for the latest big Airbus plane.
Now, in a bid to strengthen Germany’s hand, Mrs Merkel appears to be taking a leaf out of the French book on industrial policy—opting for strategic stakes in privatised groups.
This startling reversal comes on top of new moves in France to extend the reach of government into troubled manufacturers. Last week, just as Germany was closing in on EADS, the French government guaranteed loans of some €7 billion ($9 billion) to the finance arm of PSA Peugeot Citroën, a carmaker. In return the government gets a seat on the board and guarantees that dividends and share buy-backs will be suspended for several years.
French observers are waiting to see whom the ministry of finance will name as the “independent” director. Critics fear that he or she might be a representative of the APE (the agency for state shareholdings), which reports to the ministries of finance and industry. Peugeot shares fell on the announcement of the financial support, because investors fear the door has been opened to a partial nationalisation.[...]

Ver notícia na revista The Economist

‘Encalhados‘, cartoon de Wolfgang Ammer para o Wiener Zeitung

FMI admite que a Grécia vai falhar o objectivo da dívida pública abaixo dos 120% do PIB em 2020

Greek debt will be above the target of 120 percent of GDP in 2020, a preliminary report by the IMF showed late on Thursday, and Athens will need more reforms before emergency credit from international lenders can start flowing again.

Excerpts from the International Monetary Fund (IMF) report were presented to the Eurogroup Working Group (EWG) - junior finance ministers and treasury officials who prepare meetings of eurozone finance ministers.

"It is clear that Greece is off track and there is no chance they will cut the debt to 120 percent of GDP in 2020 as envisaged. It will be rather 136 percent, and this would be under a positive scenario of a primary budget surplus, a return to economic growth, and privatisation,» a euro zone official, who insisted on anonymity, said.

"New prior actions will be needed, on top of the existing 89,» the official said, referring to a list of already agreed reforms that need to be in place before any new tranches of eurozone and IMF emergency loans to Greece can be paid.

Apart from the debt projections, representatives of the IMF, the European Commission and the European Central Bank – known as the troika - have been calculating how much more money Athens will need if it is given until 2016 rather than 2014 to reach a primary surplus of 4.5 percent, as agreed in February.

A primary surplus or deficit is the budget balance before the government services its debt. In Greece's case, it would mean government tax revenues exceeding spending, meaning Athens is beginning to get on top of its budget-deficit problems.

The two extra years would give the fast-contracting Greek economy some welcome respite, allowing it to return to growth sooner and therefore increasing the chances the country would eventually be able to make its debt sustainable. [...]

Ver notícia no ekathimerini.com

‘O optimista‘ cartoon de Nicholas Vadot para o jornal belga L' Eco

Um curiosa perspectiva polaca sobre a União Europeia: ‘Conto das três Europas‘ cada vez mais distantes entre si

A primeira Europa, atingida pela crise da dívida, cerra fileiras para se salvar do desastre. Fá-lo com maior ou menor êxito, mas, pelo menos para já, tem-se mantido de pé.

A segunda Europa está na bancada, observando nervosamente como correm as coisas na primeira. Não se quer juntar a ela no imediato, porque não sabe se ela vai sobreviver e tal associação tem custos. Mas teme que, se a primeira Europa sobreviver, o fosso que as separa venha a aumentar muito. E que, quando finalmente se lhe juntar, não tenha peso. Uma esquizofrenia.

A terceira Europa já não é realmente Europa. Vive na sombra de uma antiga glória, coberta pela pátina de um império, convencida da sua singularidade e capacidade de sobreviver sem as outras Europas. É dominada pelo egoísmo nacional. É por isso que a terceira Europa adverte a primeira e a segunda de que não hesitará em bloquear o seu avanço, se tiver que defender os seus próprios interesses. Porque eles estão acima de tudo o resto.

Os países da primeira Europa estão a tentar avançar na integração e coordenação das suas políticas económicas, ficando o controlo dos países mais fortes sobre os mais fracos cada vez mais apertado. A Europa nº 2 está a tentar controlar o que está a acontecer na Europa nº 1, porque estamos todos no mesmo combóio. A Europa nº 3 está contente por se ter dado a divisão, porque há muito que tinha vontade de seguir o seu próprio caminho. [...]

Ver artigo em presseurop e versão original no jornal polaco Gazeta Wyborcza

‘Working paper‘ do FMI aponta caminho diferente de saída da crise

A valorização do euro entre 2000 e 2009 e a nova vaga de globalização - com a emergência da China, a integração da Europa de Leste na União Europeia e os choques petrolíferos e de preços de outras commodities - provocaram um abalo "assimétrico" dentro da zona euro, com os países "periféricos" a serem as vítimas de um ecossistema que gerou o aumento do endividamento e a perda de competitividade durante essa década. A grande crise financeira que irrompeu em 2007 veio colocar a nu essa nova realidade.

"A evidência que encontrámos de choques assimétricos exige que se coloquem no terreno mecanismos de partilha centralizada de risco e de transferência através dos países da zona euro de modo a facilitar o ajustamento em relação aos choques específicos de cada país", afirmam Ruo Chen, Gian-Maria Milesi-Ferretti e Thierry Tressel em "External Imbalances in the Euro Area" (Desequilíbrios externos na zona euro"). O trabalho de investigação dos três especialistas do Departamento de Investigação do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi publicado nos "Working Papers" daquela instituição em setembro e aparecerá na revista "Economic Policy". O estudo centrou-se nos cinco maiores devedores líquidos da zona euro - Espanha, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal.

Por isso, aqueles economistas do FMI afirmam que o "ajustamento externo" naqueles países deficitários não pode depender apenas do que "tradicionalmente" é recomendado -  uma "mistura", por um lado, de políticas de consolidação orçamental e desvalorização interna e, por outro, de fomento da produtividade e da competitividade das exportações.

"O ajustamento [dos periféricos] seria enormemente facilitado pelo alívio dos fatores externos", dizem os economistas do FMI. O que implicará forte procura externa (fomentada pelos membros da zona euro com excedentes), condições de financiamento menos onerosas e, também, uma depreciação do euro. "Ter no terreno transferências orçamentais, condicionadas por exigência de governação forte, será particularmente importante, dada a fraca mobilidade do trabalho e em virtude de rigidez no mercado de trabalho na zona euro", sublinham os investigadores. [...]

Ver artigo do Expresso e o Working paper do FMI 

Regiões mais ricas querem redesenhar o mapa da Europa

A Catalunha pode ser o catalisador de uma nova vaga de separatismo na União Europeia, com a Escócia e a Flandres não muito atrás. O grande paradoxo é que a União Europeia, que assenta no conceito de soberania partilhada, reduz os riscos para as regiões que aspiram à independência.
Ao mesmo tempo que, da crise da zona euro, poderá vir a emergir uma União Europeia pós-nacional, caminhando no sentido de mais união fiscal e do controlo mais centralizado dos orçamentos e bancos nacionais, a crise acelerou os apelos à independência das regiões mais ricas de alguns Estados-membros, encolerizadas por terem de financiar as regiões mais pobres.
O presidente catalão, Artur Mas, abalou recentemente a Espanha e os mercados ao convocar eleições regionais antecipadas e ao prometer um referendo sobre a independência de Espanha, apesar de Madrid o considerar ilegal. A Escócia planeia realizar um referendo sobre a independência no outono de 2014. Os flamengos da Flandres obtiveram uma autonomia quase total, a nível administrativo e linguístico, mas ainda se ressentem daquilo que consideram ser a hegemonia remanescente dos belgas de língua francesa e da elite de Bruxelas, emoções que estarão patentes nas eleições autárquicas de 14 de outubro. Há inúmeras coisas, como casamentos, que mantêm unidos países descontentes: história partilhada, guerras partilhadas, inimigos comuns. Mas a crise económica na União Europeia está também a pôr a nu velhos ressentimentos. [...]

Ver o artigo original do NYT e a tradução portuguesa da presseurop

Pessimismo para chamar à atenção ou visão realista do futuro? (Mais) um economista que antevê a economia portuguesa fora do euro

Sinopse do Livro

O euro tem graves problemas de arquitectura, para além de ter acumulado muitos erros de gestão, agravados pelas suas propriedades de instabilidade intrínseca. As reformas necessárias à sobrevivência do euro são politicamente inaceitáveis para os países que teriam que arcar com a maior fatia da factura, em particular a Alemanha. Assim, é cada vez mais provável um qualquer tipo de desagregação do euro, que pode começar com a saída da Grécia desta zona monetária. 

Ver a entrevista com o autor no Jornal i

Estados (des)unidos da Europa, cartoon da revista The Economist

17 de junho: uma data crítica para o futuro da Grécia e do euro

Para qualquer observador da política europeia resulta claro que as eleições legislativas, ocorridas a 6 de maio, na Grécia, abriram um período delicado. À aparente acalmia que se vivia desde março, altura em que foi desbloqueada uma nova tranche de apoio financeiro à Grécia, sucedeu uma grande incerteza. As eleições resultaram num colapso dos partidos de poder, extremamente evidente no caso do PASOK, o tradicional centro-esquerda grego. Perdeu cerca de ⅔ dos seus eleitores face às legislativas de 2009. A vitória da Nova Democracia – o outro partido tradicional de poder, da área do centro-direita – foi escassa e inútil. Não atingiu, sequer, 19% dos sufrágios. Daí resultou um impasse político, pela incapacidade de formar governo. Para além da pulverização do espectro partidário, que impossibilitou também coligações, as eleições mostraram uma ascensão dos partidos radicais. À esquerda do PASOK, o SYRIZA mais do que triplicou a votação, emergindo como segunda força política, com perto de 17%. À (extrema) direita da Nova Democracia, o neonazi Aurora Dourada surgiu praticamente do nada para obter cerca de 7% dos sufrágios.

Com  as eleições a realizar a 17 de junho – uma data a reter, onde decorrerá, também, a segunda volta das legislativas em França e das presidenciais no Egito –,  o anti-establishment SYRIZA aparece em ascensão. O principal combate eleitoral está a ser travado entre Alexis Tsipras (SYRIZA) e Antonis Samaras (Nova Democracia). As últimas sondagens divulgadas sugeriam vantagem para o SYRIZA, com intenções de voto de 31,5%. Para a Nova Democracia cerca de 26%. Todavia, as múltiplas sondagens evidenciaram também flutuações muito significativas do eleitorado. (A lei eleitoral proíbe divulgação de sondagens nos 15 dias anteriores às eleições. A Nova Democracia terá sondagens, realizadas nos últimos dias, que lhe darão uma votação acima dos 30% e superior ao SYRIZA). Face a estas oscilações dos eleitores, o vencedor é incerto. Assim, as grandes questões em aberto são: i) no caso de vitória da Nova Democracia, poderá surgir um solução de governo estável, quando o PASOK está fora de jogo na disputa pela vitória? ii) será possível a Grécia manter-se na zona euro se dessas eleições resultar uma vitória do SYRIZA,  opondo-se ao atual acordo com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia?

Apenas podemos conjeturar sobre as respostas. Há, no entanto, receios fundados de uma situação particularmente crítica no pós 17 de junho. Sobre a primeira interrogação – e excetuada uma alteração de vulto nas atuais intenções de voto –, não haverá nenhum partido a obter votação suficiente para governar sozinho. Isto, mesmo tendo em conta o sistema de proporcionalidade reforçada, que atribui mais 50 deputados ao vencedor das legislativas. A hipótese que parece ser inevitável é de um governo coligação. Todavia, há toda uma tradição política grega de sentido contrário, que faz recear o seu fracasso. A história política da Grécia democrática, que emergiu após a queda da ditadura dos coronéis (1967-1974), é basicamente uma história de alternância entre o PASOK e a Nova Democracia – sem coligações e representando, ambos 77,5% a 87,5% dos votos. No atual contexto de fragmentação partidária, uma vitória da Nova Democracia não é garantia de estabilidade governativa. Também não é garantia de capacidade de impor medidas de austeridade e de reforma bem sucedidas. É de esperar, até, que sob um governo liderado pelo centro-direita, surja uma contestação nas ruas ainda maior do que durante o anterior governo de Giorgios Papandreou do  PASOK.

Quanto à segunda interrogação, sobre as consequências de uma vitória eleitoral do SYRIZA, é ainda mais difícil antecipar os acontecimentos em devir. Desde logo, este teria de efetuar uma coligação à esquerda. As dificuldades serão até maiores do que para a Nova Democracia. Não é líquido que essa coligação seja possível ou estável. Vai ter de mostrar como se põem em prática objetivos de política económica contraditórios. Tsipras pretende repudiar, de alguma forma, o atual acordo de resgate do Estado grego. Ao mesmo tempo, sustenta não pretender sair do euro, aliás em sintonia com a esmagadora maioria dos gregos. O programa de governo do SYRIZA inclui medidas para nacionalizar os bancos e usar os fundos europeus em políticas sociais e de crescimento, reduzindo drasticamente a austeridade. É um facto que o atual acordo de resgate colocou a população grega sob duríssimas medidas de austeridade, sem qualquer fim à vista. Compreende-se, também, que este seja sentido como um diktat. No entanto, mesmo considerando o “efeito François Hollande” – que colocou na agenda europeia a necessidade de políticas de crescimento –, é realista que a Grécia possa ser bem sucedida nesta alternativa?

Pelos motivos apontados, após 17 de junho a crise europeia poderá atingir o seu pico mais crítico, sobretudo se surgir um governo liderado pelo SYRIZA. Entre a Grécia e a União Europeia é provável que decorra um perigoso jogo político. Do lado europeu, existirão pressões e ameaças de suspensão do financiamento. Do lado grego, irá jogar-se com o efeito dos “estilhaços” de uma rotura e/ou saída do euro: não pagamento aos credores, efeito psicológico de pânico sobre os bancos e mercados financeiros e contágio aos países sob resgate, ou à beira dele. É difícil antecipar tudo o que poderá acontecer. Há ainda um aspeto legal relevante, embora não inultrapassável politicamente. Nos Tratados europeus, não está prevista a saída da zona euro. Contudo, nos países do núcleo duro do euro, especialmente na Alemanha, o repúdio das medidas previstas no acordo de resgate, a ocorrer, será visto como inaceitável. As razões são várias. Criaria um precedente para os outros Estado-membros endividados ou sob resgate. Provavelmente, apareceriam forças políticas a querer replicar o “efeito SYRIZA”. Seria um estímulo para eclipsar a atitude de “bom aluno” prevalecente em Portugal e na Irlanda. Importa notar: já hoje quase 70% dos alemães estão contra a permanência da Grécia no euro. Se os acontecimentos seguirem este rumo, a caixa de Pandora da saída do euro vai começar a abrir-se. 

Irlanda: referendo favorável à ratificação do novo Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UEM

Por convicção europeísta ou medo de perder o financiamento  externo, desta vez houve "sim" à primeira num referendo europeu na Irlanda (cerca de 60% de votos favoráveis). Em causa estava o novo  Tratado de Estabilidade,  Coordenação e Governação Económica na União Económica e Monetária. Trata-se do único país da UE que, por razões ligadas à sua própria Constituição,  está obrigado a consultar previamente a população antes de ratificar um Tratado europeu.

Ver notícia no Irish Times

Leituras: ‘O Futuro da Europa‘ de Jean-Claude Piris

The future of Europe: towards a two-speed EU?

The European Union is in crisis. Public unease with the project, problems with the euro and dysfunctional institutions give rise to the real danger that the European Union will become increasingly irrelevant just as its Member States face more and more challenges in a globalized world. Jean-Claude Piris, a leading figure in the conception and drafting of the EU's legal structures, tackles the issues head on with a sense of urgency and with candour. The book works through the options available in the light of the economic and political climate, assessing their effectiveness. By so doing, the author reaches the (for some) radical conclusion that the solution is to permit ‘two-speed’ development: allowing an inner core to move towards closer economic and political union, which will protect the Union as a whole. Compelling, critical and current, this book is essential reading for all those interested in the future of Europe.

Jean-Claude Piris served as the Legal Counsel of the Council of the EU and Director General of its Legal Service from 1988 to 2010.

Ver Cambridge University Press

Irlanda: referendo sobre tratado europeu a 31 de maio, desta vez sem "euro-tropeção"?

O referendo na Irlanda sobre o novo pacto orçamental europeu decorrerá a 31 de maio, anunciou esta terça-feira o governo.
«Numa reunião esta manhã, o governo marcou a data do referendo» sobre o tratado. «Este realizar-se-á na quinta-feira dia 31 de maio», disse o vice-primeiro-ministro, Eamon Gilmore, no parlamento, citado pela Lusa.
No final de janeiro, os dirigentes da União Europeia, com exceção do Reino Unido e da República Checa, aprovaram um pacto de disciplina orçamental para tentar combater a crise da dívida.
Aceitaram, assim, inscrever na legislação nacional uma «regra de ouro», um limite para o valor do défice, bem como sanções quase automáticas em caso de derrapagem dos défices públicos.
«O governo vai organizar uma vasta campanha de informação para garantir que os eleitores são informados do conteúdo do tratado e facilitar um verdadeiro debate sobre a decisão que o governo deverá tomar em relação ao assunto», explicou o «número dois» do governo.
O anúncio de Dublin, no final de fevereiro, de referendar o pacto orçamental, foi recebido por Bruxelas com preocupação.
Segundo uma sondagem divulgada no domingo, 49 por cento dos irlandeses pronunciar-se-ão a favor do tratado, 33 por cento votarão contra e 18 por cento estão indecisos.


Ver notícia da Agência Financeira

União Europeia nega existência de guerra comercial com a China

Business between the EU and China is running as usual, despite highly-public trade differences between the two economic powerhouses, the Danish trade minister has said.

"I wouldn't say that [EU-China trade relations] are deteriorating, I think they are just more in the open now," Pia Olsen Dyhr, whose country currently holds the rotating EU chairmanship, told EUobserver in an interview on Thursday (16 March).

Her comments come two days after the EU joined the US and Japan in a fresh complaint to the World Trade Organisation (WTO) over China's restrictions on the export of so-called rare earth elements, used in the manufacture of high-tech devices.

"China has been a member of the WTO for 10 years now and some member countries are testing how it is implementing the rules," she said. "That is why we see these cases arising. In the beginning they had a transition period but that is running out."

The complaint over rare earth exports came on top of a delay last week of a multi-billion-euro Chinese order of European-made Airbus jets, seen as retaliation against a new EU tax on airlines' carbon emissions. [...]

Ver notícia no EUObserver